MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio
19 de abril de 2021Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
Desembargador Eurico Montenegro será homenageado com publicação de dossiê pela Emeron
19 de abril de 2021A Escola da Magistratura abriu edital para envio de artigos
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
16 de abril de 2021A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário
Nota de Pesar: Dejamir Ferreira da Costa
16 de abril de 2021Neste momento de dor, a OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do Ministério Público
16 de abril de 2021Os integrantes desse grupo identificam-se como promotores de Justiça e solicitam vantagens, como depósitos bancários e apoio de motorista e veículo durante deslocamento àquelas localidades
O resgate do advogado como agente público
16 de abril de 2021Porém, o vácuo existente na entidade em ações efetivas de apoio à categoria é mais amplo e grave
Aprovada em estágio do Procon, acadêmica de Direito da UNESC se empenha em defesa do consumidor
16 de abril de 2021Segundo a estudante, a aprovação no processo seletivo foi resultado de muito esforço, mas também da dedicação e incentivo por parte dos seus professores do curso de Direito da UNESC
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
16 de abril de 2021Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa
Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
16 de abril de 2021Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
