CNJ: Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais
01 de abril de 2020A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deve ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
01 de abril de 2020Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais
01 de abril de 2020Fechamento durante pandemia pode gerar aglomeração em bancos
Lei que proíbe genericamente uso de máscara em manifestações é inconstitucional, diz PGR
01 de abril de 2020Para Augusto Aras, máscaras de proteção contra doenças infectocontagiosas não podem ter uso restringido em manifestações
MPF consulta planos de saúde sobre implementação da cobertura de testes diagnósticos do novo coronavírus
01 de abril de 2020Objetivo é monitorar a regularidade na prestação do serviço e identificar possíveis obstáculos que possam prejudicar os pacientes
COVID-19: OAB e CAARO divulgam vídeo institucional
01 de abril de 2020A prevenção ainda é o melhor a se fazer. OABRO e CAARO reforçam o pedido para que todos se mantenham em casa
OAB garante resposta rápida de Secretaria à advogada em Rondônia
01 de abril de 2020O atendimento possibilitou o livre exercício profissional da advogada Aline de Araújo, que estava enfrentando complicações na comunicação com o setor de dívida ativa da Sefin-RO
Nota de pesar: Luiz Flávio Gomes
01 de abril de 2020Há seis meses, o jurista afastou-se do cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo para tratar-se de um quadro de leucemia aguda
MP-RO registra mais de 8 mil manifestações em processos no período de Plantão Extraordinário por causa da pandemia do coronavírus
01 de abril de 2020Enquanto perdura o regime de plantão extraordinário, o Ministério Público coloca à disposição dos cidadãos rondonieses uma série de canais de comunicação para que suas demandas mais urgentes possam ser atendidas
TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência
31 de março de 2020Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade