Comunicado sobre mudanças em sessões do 2º Grau
17 de março de 2020A preocupação com a proliferação do Coronavirus resultou em mudança nas sessões no Tribunal de Justiça de Rondônia
Pleno do TJRO realiza sessão de aposentadoria do desembargador Walter Waltenberg
17 de março de 2020Emocionado, Walter Waltenberg confirmou as palavras de seus pares: “se alguma vez tive medo, certamente tive medo de ter medo”
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
16 de março de 2020Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.
DECISÃO: Cabe à Justiça Militar o julgamento de crimes de tortura cometidos por militares no exercício de suas funções
16 de março de 2020Na ação, o magistrado entendeu que conforme o art. 1º, I, “a”, da Lei nº 9.455/97 e com base na alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.491/2017, cabe à Justiça Militar do Estado processar e julgar o feito
Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
16 de março de 2020Também está suspenso o atendimento presencial no tribunal
Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
16 de março de 2020Julgamento foi realizado em ambiente virtual
OAB Rondônia promove Audiência Simulada para capacitar jovens advogados e acadêmicos
16 de março de 2020O presidente da Seccional, Elton Assis, parabenizou a Comissão da Jovem Advocacia pelo trabalho que vem realizando em prol da capacitação e enfatizou a importância dessas ações
Suspensas as sessões plenárias e demais eventos institucionais como uma das formas de prevenção ao COVID-19
16 de março de 2020Por fim, Informa que a as demais atividades e serviços administrativos da OAB-RO, na forma presencial e remota, funcionarão normalmente, até ulterior deliberação
Nota de pesar: Alfredo Zuquim Netto
16 de março de 2020Pioneiro na região, Alfredo Neto foi um dos fundadores da Subseção de Ji-Paraná, e muito contribuiu para o engrandecimento da advocacia e do fortalecimento institucional
Seminário contra a violência de gênero, promovido pela Emeron, é adiado em razão do protocolo do coronavírus
16 de março de 2020Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença.