Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
18 de março de 2020Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado
COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo
18 de março de 2020As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados
Desembargador participa de sua última sessão de julgamento no TJRO
18 de março de 2020Ao final da sessão o presidente da Câmara, desembargador Roosevelt Queiroz, falou o relevo dos trabalhos desempenhados, assim como do legado de bom exemplo que o desembargador Walter Waltenberg deixará ao Poder Judiciário rondoniense
Cartório Volante auxilia Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho a reduzir mais de 400 processos
18 de março de 2020O auxílio institucional integra o Projeto Cartório Volante, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) que, desde setembro de 2019
1° Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão
18 de março de 2020Felipe Teixeira foi condenado, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de José Gonçalves Leal, e homicídio simples tentado contra a vítima Maicon de Lima Leal, ocorrido no dia 25 de maio de 2019
OAB suspende prazos processuais e recomenda atendimento virtual à advocacia e público em geral
18 de março de 2020Confira ao final os canais alternativos de atendimento da OAB em Rondônia
1ª Câmara Cível do TJRO divulga comunicado
18 de março de 2020Confira
Comunicado da 1ª Câmara Criminal do TJRO
18 de março de 2020Confira