Corregedoria amplia cooperação técnica com a corregedoria-geral do TST
07 de abril de 2020O documento amplia a parceria entre os dois órgãos que, em setembro de 2018, já tinham assinado termo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações entre o TST e o CNJ
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
07 de abril de 2020Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho
Cartórios de Notas e Registros voltam a atender ao público, define Corregedoria
07 de abril de 2020Serviço será realizado em dias úteis, em horários diferenciados, por ser considerado essencial. Atendimento ao público estava suspenso desde 23 de março
MP realiza visita ao Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atendimento a pacientes da COVID-19
07 de abril de 2020O Secretário Adjunto da Saúde salientou que os pacientes em estado grave serão encaminhados ao Cemetron em Porto Velho
MPRO recomenda que Prefeituras de Brasilândia e Novo Horizonte observem critérios legais para compras sem licitação durante pandemia
07 de abril de 2020No documento, subscrito pela Promotora de Justiça Analice da Silva, o MP orienta que os gestores se abstenham de formalizar processos de dispensa licitatória e/ou celebrar e executar contratações diretas
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
06 de abril de 2020Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante a atividade devem observar sua lei de regência
Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei
06 de abril de 2020Mas a nova lei deixa claro que a reeducação não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo
TJRO nega pedido de abertura de uma locadora, em Porto Velho
06 de abril de 2020A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
06 de abril de 2020O auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso