Comarca de Pimenta Bueno destina recursos ao município para contribuir no combate ao coronavírus
02 de abril de 2020Contrapartida de 100 mil reais é proveniente de prestação pecuniária
Acusado de matar por dívida de droga em Vista Alegre tem HC negado
02 de abril de 2020Para o Juízo da causa, a prisão preventiva possui o condão de preservar a ordem social e garantir a ordem pública, pois, com a prisão dos acusados, a credibilidade da justiça fica plenamente preenchida
Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
02 de abril de 2020O réu foi condenado a mais de nove anos de reclusão e multa pelo crime previsto no artigo 7º, inciso VII, da Lei 8.137/1990 e pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica
Santander terá que pagar multa de R$ 100 mil, por dia, caso continue colocando em risco a vida humana
01 de abril de 2020A decisão – que vale para todas as agências do Santander no Estado - é fruto de nova ação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)
Advocacia criminal em tempos da Covid-19
01 de abril de 2020Como estão o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
01 de abril de 2020A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ
01 de abril de 2020A orientação considera o elevado risco de contágio da doença para todos que trabalham nos sistemas da justiça penal e da juvenil, sem deixar de observar o devido processo legal
Plenário: juízes não podem exercer função de síndico
01 de abril de 2020O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo
CNJ: Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais
01 de abril de 2020A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deve ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis