Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
27 de maio de 2021Alegaram que a decisão do TCRS ofendeu seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e requereram a manutenção das contratações com base nos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
27 de maio de 2021O pedido de denunciação da lide foi negado, bem como o recurso da construtora contra essa decisão de primeiro grau, por falta de interesse recursal
Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
27 de maio de 2021Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
27 de maio de 2021A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período
Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana
27 de maio de 2021A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28)
Adoção- Histórias Emocionantes 2021: Os tesouros de Andreia
27 de maio de 2021A história de Andreia, Gabriela e Eloá é um exemplo das emocionantes trajetórias de várias famílias que resolveram contar suas experiências para o Tribunal de Justiça de Rondônia, como forma de sensibilizar a sociedade à adoção, nesta semana que é dedicada ao tema
MP recomenda ao Município o cumprimento do Plano Nacional de Imunização
27 de maio de 2021Na recomendação, o Ministério Público informou que a 7ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, datada de 17 de maio deste ano, reconhece expressamente como “grupo com elevada vulnerabilidade social”
“Preço via inbox”: Rocha Filho Advogados esclarece esta prática abusiva
26 de maio de 2021A ação é comum em lojas virtuais que escondem os valores dos consumidores
Docente do curso de Direito da UNESC Rondônia lança livro “Criminologia da Corrupção no Brasil”
26 de maio de 2021Lançamento será feito na unidade da UNESC, em Vilhena, no dia 17 de junho
Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte
26 de maio de 2021O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses de reclusão, em regime aberto