Quarentena sem Violência: live abordará aspectos da violência contra crianças e adolescentes
27 de abril de 2020Evento pretende preparar as pessoas para reconhecerem possíveis sinais de violências
Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
27 de abril de 2020No pedido de urgência, a empresa alegou que está fechada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, em consequência, tem dificuldade para arcar com a folha de pagamentos
STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle
27 de abril de 2020Ao negar pedido, ministro considerou acertada a decisão do TJRJ
Garantia de Direitos de Cidadania no TJRO atende Estratégia do Poder Judiciário Nacional
27 de abril de 2020Oito projetos ultrapassaram resultados esperados
Doações em ano eleitoral são tema de recomendação do MP a gestores dos Municípios de Buritis e Campo Novo
27 de abril de 2020As recomendações foram emitidas pelo Promotor Eleitoral Matheus Kuhn Gonçalves e consideram o estado de vulnerabilidade social que atinge grande parte da população, em razão da pandemia do coronavírus em 2020, ano eleitoral
MPs recomendam ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo
27 de abril de 2020Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto, especialmente a disponibilidades de testes para a população
CORONAVÍRUS - Indenização de dano moral coletivo atenderá profissionais da saúde de Rio Branco/AC com EPI’s
27 de abril de 2020Juiz do Trabalho enfatizou que não é apenas dever jurídico, mas também humanitário em garantir a proteção de quem está na linha de frente
MP obtém liminar para que Energisa regularize prestação de serviço em bairro
25 de abril de 2020A medida foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, após denúncias de moradores do bairro acerca de constantes quedas de energia naquela região da cidade
MP expede recomendação para enfrentamento do coronavírus nas unidades prisionais de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
25 de abril de 2020Com objetivo de combater a propagação do coronavírus intramuros, resguardando assim não apenas os direitos à vida e à saúde dos reeducandos, mas igualmente dos agentes penitenciários e demais agentes públicos que oficiam na Execução Pena
MP obtém condenação do Estado em adquirir quatro ambulâncias para complexo hospitalar de Cacoal
24 de abril de 2020A decisão foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo, com o objetivo de atender a necessidade do complexo hospitalar (HEURO e HRC)