Evento debate desafios da inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário
30 de abril de 2021Segundo o conselheiro, o encontro vai levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando e fortalecendo o compromisso do Judiciário com o tema
Presidente do CNJ lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19
30 de abril de 2021“Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
30 de abril de 2021Após a instrução, o TJMS concluiu ser incompetente para analisar o pedido rescisório, tendo em vista que a matéria de mérito havia sido decidida pelo STJ. Por isso, a corte estadual extinguiu a ação
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
30 de abril de 2021Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino
Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
30 de abril de 2021Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
30 de abril de 2021A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas
Nova Lei de Licitações e Contratos é tema de live com a conselheira federal Fernanda Marinela
30 de abril de 2021A live teve o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, como mediador do tema
Nota de Pesar: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira
30 de abril de 2021Sérgio Cardoso era pai de Thais de Souza Gomes Ferreira e dos advogados Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior e Thiago de Souza Gomes Ferreira
Ministério Público expede recomendação para regular disponibilização de leitos de UTI para pacientes com Covid-19
30 de abril de 2021A Promotoria ressalta que em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da Saúde), sem prejuízo da eventual punição na esfera administrativa, poderá buscar a responsabilização Criminal e Cível de todos os envolvidos
TRT de Rondônia e Acre lamenta falecimento do ministro do TST Walmir Oliveira da Costa
29 de abril de 2021No TST, o ministro sempre foi visto e admirado pelos colegas e servidores como uma pessoa gentil, de posicionamentos fortes e por tomar decisões norteadas pelos valores e princípios da legislação