Transferência de combustível de Rondônia para Zona Franca de Manaus é imune à tributação de ICMS
31 de maio de 2021As fiscalizações geradoras dos três autos de infração foram realizadas nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006; de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008; e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010
TJRO terá ponto facultativo sexta-feira, dia 4, após feriado de Corpus Christi
31 de maio de 2021A Portaria 698/2020-PR estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e funcionamento do plantão judiciário na instituição, em 2021
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
31 de maio de 2021No recurso especial, os credores afirmaram que o seu crédito não foi arrolado no quadro geral de credores, bem como não foi feita a reserva de valores pelo administrador judicial, motivo pelo qual eles tinham interesse em prosseguir com a execução individual após o encerramento da recuperação
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
31 de maio de 2021Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo
31 de maio de 2021Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
31 de maio de 2021Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
30 de maio de 2021Com a finalidade de proporcionar saúde a seus empregados e atrair novos colaboradores, órgãos públicos e empresas privadas incluem em seu plano de benefícios a oportunidade de contratação de plano ou seguro de saúde subsidiado
TJRO prorroga Ato Conjunto que garante medidas restritivas em função da pandemia
28 de maio de 2021Novas normas ampliam a transparência dos atos e de participação de partes sem acesso a recurso tecnológico
Justiça Militar da União condena sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano
28 de maio de 2021Ele foi acusado pelos crimes constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal, crime previsto artigo 233 de Código Penal Militar e por divulgação de cena íntima sem autorização, crime previsto no artigo 218-C do Código Penal Brasileiro
