Verbas Pecuniárias da Vepema apoiam combate ao coronavírus
30 de abril de 2020Estado, municípios e entidades humanitárias são beneficiados com recursos para prevenção
Ecoliga de Rondônia se reúne por videoconferência
30 de abril de 2020Para substituir a oficina que seria presencial, novas habilidades e ferramentas foram necessárias, a exemplo dos programas JamBoard e Mural, que serão utilizados para propiciar a criatividade e o dinamismo online
Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família mantêm atendimento durante isolamento social
30 de abril de 2020Contatos remotos, videoconferências e transmissões de vídeos foram algumas das medidas adotadas
MP realiza reunião com representantes de órgãos do governo para discutir contratos emergenciais em decorrência da Pandemia de Coronavírus
30 de abril de 2020A reunião contou com a participação também de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), da Controladoria-Geral do Estado e Policia Civil
Combate à pandemia: MPC-RO expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa
30 de abril de 2020Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim
Covid-19: Funai e Ibama não devem fazer audiências públicas sobre usina de Tabajara até o fim da pandemia
30 de abril de 2020MPF e MP/RO recomendaram que a consulta aos indígenas não seja feita até que haja diminuição do contágio e encerramento do distanciamento social
MP expede recomendação para que escolas particulares flexibilizem sanções em razão de atraso no pagamento de mensalidades
29 de abril de 2020A recomendação, subscrita pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, estabelece um prazo de cinco dias para que o Sinepe apresente quanto às peculiaridades de seu nível de ensino
Confira o ementário do ano de 2019 do Tribunal de Ética da OAB/RO
29 de abril de 2020O documento visa dar conhecimento à advocacia e sociedade do que tem sido feito pelo TED, porém, sem quebrar o sigilo atinente aos processos ético-disciplinares
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
29 de abril de 2020A decisão veio após a turma analisar processo em que o marido e curador (atualmente falecido) de uma mulher interditada, agindo em nome próprio e como representante da esposa