TJRO retoma atendimento presencial à advocacia e atende pleito da OAB
01 de julho de 2021Reabertura dos fóruns aos operadores do Direito foi tema constante de reuniões entre a OABRO e TJRO nos últimos meses
ALE/RO derruba veto do Executivo e aprova reserva de vagas para a advocacia em estacionamentos de órgãos públicos
01 de julho de 2021Elton Assis esteve presente na ALE, na tarde desta terça-feira, para defender a importância desse benefício à advocacia de Rondônia e a derrubada do veto
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
01 de julho de 2021Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
01 de julho de 2021As aquisições foram realizadas com recursos decorrentes da atuação MPT em Rondônia e Acre em ações movidas perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
TJRO: 2ª Câmara Especial nega ação de reintegração de posse ao Município de Cacoal
01 de julho de 2021A área pertence ao município, porém é cuidada por moradores da vizinhança, que, de boa-fé, não possuem o intuito de se apropriarem do terreno, mas apenas preservar
Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário
30 de junho de 2021O evento tratou sobre o movimento de mães de desaparecidos e vítimas de violência com o objetivo de criar uma rede de proteção e informar a sociedade sobre os serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
30 de junho de 2021Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de PET apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro
Coronel é condenado por favorecimento de empresa em processo licitatórios para a compra de equipamentos hospitalares
30 de junho de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no período compreendido entre novembro de 2009 e agosto de 2010, quando o denunciado conduziu um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
30 de junho de 2021Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF