Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
01 de junho de 2021A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT
Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber
01 de junho de 2021A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista
OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça
01 de junho de 2021O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor
CEDP debate sobre a Tabela de Honorários Previdenciários
01 de junho de 2021Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Comissão e advogados não integrantes
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
01 de junho de 2021Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
01 de junho de 2021No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado
Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalking
01 de junho de 2021Documentos feitos em Cartórios de Notas, as Atas Notariais são consideradas provas pré-constituídas para a comprovação de crimes virtuais no Brasil. Lei Federal entrou em vigor em 31 de março deste an
Ex presidiário é morto a tiros e tem o corpo desovado próximo de fazenda invadia pela LCP
01 de junho de 2021Devido o local ser de risco para os militares foi necessário quatro viaturas da Força tática, a perícia e o rabecão para fazer a remoção do corpo do homem que já estava em putrefação
TJRO recebe visitas institucionais de representantes do MP, Defensoria e TCE
01 de junho de 2021É a primeira visita do procurador-geral do MP depois da posse no cargo
I Seminário de Sustentabilidade: acompanhe ao vivo o primeiro encontro promovido pela Ecoliga
01 de junho de 2021A realização do evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e abordará as três dimensões da sustentabilidade