Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
07 de junho de 2021O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
07 de junho de 2021A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada
Participação da Petrobras não supera impasse entre PBio e sindicatos
07 de junho de 2021As empresas terão de apresentar proposta até 8 de junho à ministra relatora
Juízes do interior de RO terão plantão regional, decide Corregedoria
07 de junho de 2021Medida amplia rodízio de plantão dentre magistrados e atende reivindicação de associação da classe
Plataforma eletrônica da OAB Rondônia recebe mais de 30 mil protocolos de requerimentos
06 de junho de 2021Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, os números mostram que os advogados do estado aprovaram o sistema implantado pela Seccional
OAB Rondônia inaugura nova sala de apoio para advocacia de Ariquemes
06 de junho de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, lembra que muitos profissionais passam pela Unisp e a unidade contribuirá para execução das demandas realizadas no local, podendo assim agilizar o mister dos mesmos
Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição
04 de junho de 2021Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), confira recentes ações já julgadas e em pauta sobre o tema no STF
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
04 de junho de 2021Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
04 de junho de 2021O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de junho de 2021O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas