MPRO investe em ações de sustentabilidade e inicia implantação de sistema de energia solar em Promotorias de Justiça do interior
07 de maio de 2021O sistema fotovoltaico tem vários pontos positivos, pois além de reduzir o custo com consumo de energia, contribui diretamente na redução da poluição e das taxas de carbono por ser considerada energia limpa
OAB Rondônia e TRT14 debatem sobre a importância do Escritório Corporativo e funcionamento das salas passivas nas Varas
06 de maio de 2021Reunião foi solicitada pela OAB Rondônia, por meio do presidente Elton Assis
Juízo 100% Digital está disponível para todo o Estado de Rondônia
06 de maio de 2021Projeto garante às partes e advogados participarem de qualquer ato processual sem comparecer ao Fórum e facilita a realização de audiências virtuais
Faculdade Católica de Rondônia anuncia novo coordenador do curso de Direito
06 de maio de 2021Reikdal desenvolve pesquisas nas áreas de políticas públicas sobre gêneros, do exercício da democracia no Brasil, planejamento e fiscalização de licitações e contratos públicos e suas repercussões, direito civil e empresarial
TJRO: Justiça restabelece serviço a usuária banida do WhatsApp
06 de maio de 2021No caso dos autos, a proprietária de uma farmácia de manipulação entrou com a ação alegando que sua conta do aplicativo WhatsApp foi banida unilateralmente, sem aviso prévio ou prazo para realização de backup das informações
Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos
06 de maio de 2021A defesa pediu a reforma da sentença de primeiro grau, sob alegação de, dentre outros, não existir provas de ilícito praticado ou dolo (ato intencional), assim como sustentou a prescrição do caso
Balcão Virtual agiliza e aprimora atendimento no Judiciário
06 de maio de 2021“Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal num momento em que estávamos na fase mais restritiva imposta pela pandemia em São Paulo”
Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade
06 de maio de 2021O foco está na fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Público para a proteção de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade e no monitoramento da situação, a fim de subsidiar uma atuação articulada com base em evidências
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
06 de maio de 2021Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência
