STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude
09 de junho de 2021O concurso para o cargo de soldado foi realizado pela PMDF em 2019 e, na fase de investigação social, o candidato admitiu que usou drogas em 2011, quando tinha 19 anos
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
09 de junho de 2021De acordo com o relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa agrícola, estando sujeitas à cobrança de PIS e Cofins
Ações de sustentabilidade do TJRO serão apresentadas em evento de Meio Ambiente do TJRR
09 de junho de 2021O objetivo principal é incentivar boas práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais, serviços, energia, água e combustíveis
Projeto desenvolvido por magistrado do TJRO concorre ao Prêmio Innovare
09 de junho de 2021Ressocialização e humanização transformaram a realidade da unidade prisional em Alta Floresta D´Oeste
Mediadores e conciliadores trocam experiências em ação promovida pelo Nupemec do TJRO
09 de junho de 2021A iniciativa busca promover a realização de rodas de conversa, ferramenta reconhecida como altamente eficaz para manter o equilíbrio psicológico dos grupos, que encontram um ambiente seguro para trocar experiências e, com isso, aprender e se fortalecer
TJRO convoca aprovados em processo seletivo para servidor temporário
09 de junho de 2021Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual
TJRO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado
09 de junho de 2021Em suas alegações, a servidora argumentou que, ao equiparar exclusivamente a remuneração do cirurgião dentista buco-maxilo-facial à remuneração de médico, o Município de Cacoal violou o princípio da isonomia
Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
09 de junho de 2021Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
09 de junho de 2021A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
