Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia
16 de agosto de 2021A alegação da defesa de que João da Muleta não comparecia no setor de trabalho porque desempenhava a função de assessor do prefeito não foi acolhida diante das provas contidas nos autos processuais
Conhecido por atuação na área criminal e projetos ligados à prevenção e à ressocialização, Promotor Edilberto Tabalipa se aposenta do cargo
16 de agosto de 2021O integrante do MPRO se despede do exercício da carreira após 16 anos dedicados à Instituição
Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (16/8) em todo o país
16 de agosto de 2021A ação também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam
Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna
16 de agosto de 2021O texto determina que os tribunais deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os profissionais vinculados ao órgão
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
16 de agosto de 2021Posteriormente, o filiado descobriu que o advogado havia levantado o dinheiro no processo, mas não havia repassado nada a ele
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
16 de agosto de 2021O colegiado também decidiu que a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485 do CPC
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
16 de agosto de 2021De acordo com a defesa, a colaboração do informante teria sido motivada por desacerto com a organização criminosa e por vingança, sem que houvesse outros elementos que embasassem a investigação
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
16 de agosto de 2021A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
16 de agosto de 2021O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
