Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
14 de junho de 2021Em primeira instância, elas foram condenadas a demarcar a reserva legal com base nos percentuais estabelecidos pelo Código Florestal de 2012, sob pena de multa diária de R$ 500
Cabo que atacou soldado é condenado por violência contra inferior
14 de junho de 2021Ao ser ouvido no Inquérito Policial Militar (IPM), aberto pelo comando da organização militar, o denunciado disse que se tratava de uma "brincadeira"
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
14 de junho de 2021Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas
Justiça Proíbe mulheres de PMs e Bombeiros de bloquearem quarteis
14 de junho de 2021As mulheres estão impedidas de promover a ocupação de bens públicos , bem como atos que impliquem na paralisação ou imposição de obstáculo ao serviço de segurança policial em todo o estado
Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia
14 de junho de 2021A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
14 de junho de 2021Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento
Comissão aprova projeto que institui cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
14 de junho de 2021Órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário das unidades da Federação vão alimentar os dados
Projetos buscam garantir direito de resposta e equilíbrio na cobertura de eleições
14 de junho de 2021As propostas dos três senadores aguardam votação no Senado e, se aprovadas, seguirão para apreciação da Câmara dos Deputados
Pessoas presas no Brasil ainda têm pouco acesso ao direito de reduzir a pena por meio da leitura, mostra estudo inédito
14 de junho de 2021Pesquisa do Grupo Educação nas Prisões aponta problemas como censura de livros, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e falta de transparência – questões foram acolhidas em resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema;
