OAB e CAARO apresentam superávit no fechamento das contas de 2020 e têm orçamento aprovado no Conselho Pleno
16 de junho de 2021No geral, a economicidade das despesas de custeio chegou perto de 13% no ano e ainda houve vários investimentos na prestação de serviços à categoria
Advogados são imunizados contra a Covid-19 em Cacoal
16 de junho de 2021Elton Assis, presidente da OABRO, conclamou a advocacia cacoalense para que aproveitasse a oportunidade de garantir a imunização e se proteger contra o vírus durante o exercício profissional
TED elege vice-presidente e secretário-geral e empossa novos membros em sessão plenária
16 de junho de 2021O presidente do TED, José Bernardes, disse que a vinda desses novos membros engrandece ainda mais o Tribunal de Ética e Disciplina
Estado de Rondônia é condenado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil
16 de junho de 2021Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"
15 de junho de 2021Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
15 de junho de 2021Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
15 de junho de 2021Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, mas o Tribunal de Justiça desconsiderou a responsabilidade da vendedora pelas infrações
Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
15 de junho de 2021Após a posse no cargo civil, o servidor foi transferido para a reserva não remunerada do Exército, em abril de 2015
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
15 de junho de 2021O falecido e a viúva eram casados desde 2013 sob o regime legal de separação absoluta de bens, já que ele tinha 72 anos na época da celebração do matrimônio
