Tribunal de Ética da OABRO aprova primeira Súmula sobre matéria ético-disciplinar
18 de maio de 2021O objetivo da ação é uniformizar o entendimento das Turmas do Tribunal no que diz respeito às infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da OAB
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
18 de maio de 2021Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
18 de maio de 2021Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados
Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
18 de maio de 2021Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados
Judiciário de Rondônia mobilizado pela reciclagem de embalagens plásticas
18 de maio de 2021Tanto quem trabalha no fórum quanto em outras unidades podem participar da mobilização, que é alusiva ao Dia Internacional da Reciclagem, comemorado em 17 de maio
TJRO ganha iluminação verde em alusão à campanha de combate ao glaucoma
18 de maio de 2021Ato simbólico chama a atenção para a necessidade de cuidados com a saúde ocular
MP recomenda providências sobre denúncia da existência de roedores em Hospital de Vilhena
17 de maio de 2021Conforme explica o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, circula na internet um vídeo, que também foi encaminhado à Promotoria, em que é possível visualizar um roedor caminhando sobre uma cadeira no Pronto Socorro do Hospital Adamastor Teixeira
Escolas Judiciais de RO e RN promovem fórum sobre Importantes Julgamentos da História na Justiça Contemporânea
17 de maio de 2021O evento será gratuito, com certificação de duas horas-aula e transmitido ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube
TJRO e CNJ discutem criação do Núcleo de Atendimento Integrado do Adolescente para atender sistema socioeducativo em RO
17 de maio de 2021niciativa atende plano executivo do Programa Fazendo Justiça e visa garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
