1ª Câmara Criminal do TJRO nega HC a acusados de roubo e homicídio
12 de maio de 2020As decisões colegiadas foram por unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos – presidente da referida Câmara
Grupo gestor do SEI, no TJRO, apresenta relatório com melhorias do sistema
12 de maio de 2020Acesso de usuários externos aos expedientes administrativos durante a pandemia minimiza efeitos do isolamento social
Presos têm HCs negados no TJRO por não comprovar risco da Covid-19 em presídio
12 de maio de 2020A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
TRT14 disponibiliza Manual de Acesso ao Google Meet para acesso em audiências telepresenciais
11 de maio de 2020Dessa forma, as audiências telepresenciais são agendadas previamente de acordo com a pauta de cada uma das Varas do Trabalho
TJRO: Videoconferência durante pandemia põe fim a processo envolvendo guarda
11 de maio de 2020Mesmo durante pandemia, mediação com partes em quatro localidades diferentes foi realizada com êxito
Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações no CNJ
11 de maio de 2020Os documentos são resultados de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Conselho da OAB vota lista sêxtupla de juristas que concorrem a vaga de juiz no TRE-RO
11 de maio de 2020A sessão histórica ocorreu por meio de votação virtual e com voto aberto
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
11 de maio de 2020Em 2013, o juízo de primeira instância determinou o sequestro de valores recebidos por terceiros de uma empresa envolvida na investigação da pirâmide financeira
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
11 de maio de 2020No caso dos autos, a motorista conduzia o carro perto de uma praça quando, ao tentar fazer uma curva, perdeu o controle do veículo e atropelou três pessoas que estavam na parada de ônibus
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
11 de maio de 2020A controvérsia teve origem em ação que pedia a reinclusão do sobrenome paterno, que a recorrente já possuía antes de se casar e que foi retirado e substituído pelo sobrenome do marido por ocasião do matrimônio