MP requer em ação civil pública revisão das mensalidades de escolas particulares em razão da suspensão das aulas presenciais
08 de maio de 2020O Juizo também determinou a adequação dos boletos de mensalidade escolares disponibilizados aos consumidores, já constando a redução deferida
MP Eleitoral adverte gestores sobre doações ilegais em ano de eleições
08 de maio de 2020Neste caso, deverá ser enviada à Promotoria Eleitoral informação quanto ao fato caracterizador da calamidade ou emergência, os bens, valores e benefícios que se pretenda distribuir, o período da distribuição e pessoas e faixas sociais beneficiárias
Juiz da comarca concorre ao Prêmio Innovare 2020
08 de maio de 2020O projeto consiste na aplicação concreta de penas pecuniárias em projetos ambientais locais, igualmente oferece aos alunos das escolas públicas um melhor espaço para a realização de atividades ao ar livre
Atividades das Comissões da Seccional reforçadas com veículo doado pela OAB Nacional
08 de maio de 2020“Mesmo com o isolamento social, a Comissão tem atuado para coibir ações ilegais como na captação de clientes através de propaganda ilegal nas redes sociais, mídia e até mesmo na Central de Polícia”
Guarda Mirim de Porto Velho é contemplada com cestas básicas da Campanha SOS.RO
08 de maio de 2020A instituição leva aos pequeninos alguns conhecimentos como ética, civismo, hierarquia, disciplina e cidadania
Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
07 de maio de 2020Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
07 de maio de 2020Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho
Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
07 de maio de 2020A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
MP de Rondônia celebra Acordo de Não Persecução Penal por meio de videoconferência
07 de maio de 2020A audiência virtual contou com a participação do Defensor Público Eduardo Weymar, da 18ª Defensoria
MPRO e Defensoria Pública lançam projeto para fomento de comércio online em tempos de pandemia
07 de maio de 2020Entre as medidas apresentadas está a articulação para a criação de aplicativos de compras e de mensagens, sites de compras ou sistemas de televendas