Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
12 de novembro de 2021O contato foi considerado habitual
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
12 de novembro de 2021A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave
Comunicado: PJe passa por atualizações
12 de novembro de 2021A equipe técnica da Secretaria de TIC está atuando para que a situação seja normalizada até terça-feira, dia 16/11/2021
Internos de unidade da Capital recebem oficina de compostagem
12 de novembro de 2021Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental ofereceu capacitação para manutenção de horta no utilizando o Método Lages de Compostagem
OAB cobra do TJ soluções dos problemas na plataforma do PJe; advogados não conseguem fazer distribuição de iniciais no âmbito dos Juizados Especiais
12 de novembro de 2021A OAB/RO pede ainda que a advocacia de todo o estado que continue a relatar à seccional os eventuais problemas no PJe, juntando prints e outros documentos que achar necessário para comprovar as falhas e enviar a Ouvidoria Jurisdicional
STF inicia julgamento sobre desconto em mensalidades de universidades durante pandemia
12 de novembro de 2021Na sessão desta quinta (11), após as manifestações das partes e interessados, o Plenário analisou o cabimento das ações. O julgamento continua na próxima quarta (17)
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
12 de novembro de 2021Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última medida
TJRO e Emeron promovem II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, nos próximos dias 17 e 18
12 de novembro de 2021Com carga horária total de 11h20, o evento é voltado ao público interno e externo e acontece das 8h às 12h10 e 14h às 17h40, no dia 17, e das 8h30 às 12h10 no dia 18, com inscrições para certificação feitas por meio de link próprio durante a transmissão
STF invalida norma que submete gestores de autarquias e fundações à aprovação do Legislativo estadual
12 de novembro de 2021A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional
Ministro Luiz Fux restabelece decisão que proibiu mineração no entorno de terra indígena em RO
12 de novembro de 2021Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga