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Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
JUSTIÇA

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26 de maio de 2021

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora

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Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
JUSTIÇA

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

26 de maio de 2021

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
JURISPRUDÊNCIA

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

26 de maio de 2021

O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas

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Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
DECISÃO

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26 de maio de 2021

Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses

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Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
DECISÃO

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26 de maio de 2021

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor

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Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
DECISÃO

Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso

26 de maio de 2021

Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal

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Declare seu Amor - Parte do IR pode ser destinado a projetos sociais até dia o 31
TJ-RO

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26 de maio de 2021

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) incentiva a doação pela campanha “Declare seu Amor”

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TJRO incentiva atitudes para consumo consciente de energia elétrica em casa e no trabalho
CONSCIENTIZAÇÃO

TJRO incentiva atitudes para consumo consciente de energia elétrica em casa e no trabalho

26 de maio de 2021

Além das razões financeiras, a preservação ambiental deve fazer parte do comportamento social.

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TRE-RO realizará sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Especial Eleitoral nesta quinta-feira (27)
MEDALHA

TRE-RO realizará sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Especial Eleitoral nesta quinta-feira (27)

26 de maio de 2021

Na ocasião também ocorrerá o descerramento de fotos na galeria dos presidentes

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Obras do novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia estão avançadas
TJ-RO

Obras do novo prédio da Escola da Magistratura de Rondônia estão avançadas

25 de maio de 2021

Administração do TJRO visitou a obra para verificar o cumprimento do cronograma

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