Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
01 de setembro de 2021"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar"
Acordo sela integração do TJSP à Plataforma Digital do Poder Judiciário
01 de setembro de 2021É muito importante o gesto do TJSP para se adequar a esta resolução e se ajustar a essa política do CNJ
Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
01 de setembro de 2021"Justiça atrasada não é Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa
CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional
01 de setembro de 2021Fora das prisões, pessoas egressas seguem enfrentando estigmas para recolocação em postos de trabalho
Efetiva e inclusiva: CNJ destaca atuação do TJRO na justiça criminal
01 de setembro de 2021Publicação no site do Conselho Nacional de Justiça destacou entrevista com o juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Inscrições prorrogadas para Prêmio Boas Práticas e Justiça Inovadora
01 de setembro de 2021Vencedores de edições passadas destacam a importância do reconhecimento institucional
Custas Processuais podem ser pagas com cartão de crédito, em Rondônia
01 de setembro de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia disponibiliza ao público em geral que faz uso de seus serviços a possibilidade de pagamento de custas judiciais por meio de cartões de débito e crédito. O acesso a essa modalidade de pagamento é realizado pela página do TJRO na internet
Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
31 de agosto de 2021A proposta da recomendação teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do programa Fazendo Justiça
O desafio para uma justiça criminal mais efetiva e inclusiva
31 de agosto de 2021Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
31 de agosto de 2021A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida