MP recomenda cancelamento de Chamamento Público para contratação de UTI móvel, por possíveis irregularidades
14 de maio de 2020Ocorre que pesquisa de preço efetuada pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel) aponta que a média mensal cobrada por empresas para a prestação de tal serviço atinge valores que variam de R$ 84 mil a 150 mil
Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
14 de maio de 2020A plataforma consiste em um sistema informatizado único para todas as corregedorias, unificando, padronizando e garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
14 de maio de 2020A execução foi proposta por um banco contra o recorrente, em razão do não pagamento de cédulas de crédito das quais era avalista
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia
14 de maio de 2020No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar a retomada da contagem dos prazos processuais nas localidades afetadas por medidas de confinamento total (lockdown)
Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito
14 de maio de 2020De acordo com o processo, o ex-prefeito nomeou uma irmã para o cargo de diretora de Saúde do município sem que ela tivesse qualificação adequada para a função
Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST
14 de maio de 2020A ministra Maria Cristina Peduzzi participou nesta quarta-feira de transmissão ao vivo assistida por mais de 5 mil internautas
Proposta de resolução define diretrizes para cooperação judicial
14 de maio de 2020Além disso, a proposta prevê que a cooperação poderá ser realizada a partir de acordo entre os juízos
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
14 de maio de 2020De forma unânime, o colegiado negou recurso de um credor trabalhista que buscava a inclusão tardia de seu crédito no quadro geral de credores de uma empresa que já havia finalizado a recuperação
Vepema apoia projeto para melhorias no serviço a vítimas de violência doméstica
14 de maio de 2020Sala de atendimento humanizado é inaugurada na Divisão de Flagrantes da Polícia Civil