Mantida demissão de ex-reitor da UnB por aplicação irregular de verbas públicas
08 de setembro de 2021A defesa argumentou, entre outras questões, que o PAD não apontou nenhuma irregularidade capaz de legitimar a aplicação da pena de demissão, deixando de demonstrar quais condutas do ex-reitor teriam caracterizado os ilícitos funcionais imputados a ele
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
08 de setembro de 2021O TJRS levou em consideração que, além do artigo 787 do Código Civil, a apólice exigia a concordância expressa da seguradora com o pagamento pelo segurado, no caso de sentença ou acordo
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
08 de setembro de 2021Cinco legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal
Setembro Vermelho: Consuma alimentos saudáveis para evitar doenças do coração
08 de setembro de 2021Trata-se de mais uma iniciativa da Divisão de Saúde dentro da programação do Setembro Vermelho e do Setembro Amarelo
TJRO condena o Município por negligência médica com paciente
08 de setembro de 2021Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, o morador sofreu o acidente no dia 29 de maio de 2018 e ficou por 14 dias com um pedaço de aço dentro da mão esquerda
VI Concurso Extrajudicial: locais de prova são definidos
08 de setembro de 2021As provas para a modalidade remoção serão aplicadas no período vespertino, apenas no colégio Tiradentes da Polícia Militar (Unidade I), localizado na Avenida Migrantes
TJRO adquire kits de reforço aos primeiros socorros
08 de setembro de 2021Equipamentos garantem melhor atendimento em situações de emergência nas unidades do Judiciário
TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG
08 de setembro de 2021Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares
Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
08 de setembro de 2021A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal
MP inaugura novo prédio da Promotoria de Justiça na próxima sexta
06 de setembro de 2021O ato, que terá a presença do Procurador-Geral de Justiça e de autoridades da região, marcará a entrega da nova casa do MP em uma das primeiras comarcas de Rondônia