Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
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Estratégia do Poder Judiciário de RO 2021-2026 é publicada
07 de julho de 2021A Estratégia do PJRO 2021-2026 é resultado de trabalho colaborativo e integrado desenvolvido desde 2019
Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro
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Lei 14.181 é sancionada e visa prevenir o superendividamento dos consumidores
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06 de julho de 2021O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada
Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias
06 de julho de 2021A normativa traz procedimentos que ampliam a transparência dos serviços auxiliares do Judiciário
Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
06 de julho de 2021Relatora do recurso, a ministra Laurita Vaz lembrou que a conduta atribuída pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) ao denunciado, integrante da torcida organizada Força Jovem, revela a sua periculosidade e a alta reprovabilidade do delito
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
06 de julho de 2021A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a metragem inferior à contratada não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com uma medição simples
