Corregedor nacional solicita esclarecimento sobre supersalários no TJBA
26 de maio de 2020Segundo a matéria, funcionários públicos do TJBA têm rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Selo CNJ de Desburocratização premia catorze práticas de onze tribunais
26 de maio de 2020O Selo CNJ de Desburocratização foi instituído em 2109, por meio da Portaria CNJ n. 193, para reconhecer iniciativas com resultados notórios pela eficiência, eficácia e efetividade
Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia
26 de maio de 2020Segundo a Abradee, a competência privativa para legislar sobre energia elétrica é da União, a quem compete também planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas
Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
26 de maio de 2020Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Em live sobre atuação do MP em Tempos de pandemia, promotores de Justiça abordam o trabalho das promotorias de justiça criminais
26 de maio de 2020O debate foi mediado pela jornalista Maria Fábia Assumpçaõ, chefe do Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas para melhoria do enfrentamento à Covid-19
26 de maio de 2020Entre essas medidas, está a adoção de roteiro de atendimento padronizado (fluxograma) para abordagem dos viajantes/passageiros nas barreiras sanitárias montadas pelo município, tanto para aquela localizada às margens da BR-364
Empresa contratada para construir escolas e postos de saúde é condenada por dano ao erário
26 de maio de 2020Segundo o voto do relator, juiz convocado João Adalberto Castro Alves, a empresa Concel e o Estado de Rondônia firmaram o contrato nº 004/PGE/96, que tinha por objeto a construção de 10 escolas e 10 postos de saúde
Orçamento participativo: Divulgado Resultado Final da Consulta Pública
26 de maio de 2020Pesquisa teve participação de agentes públicos e da sociedade para opinarem sobre desafios e prioridades para o PJRO, em 2021
Decisões condenatórias do TJRO sobre improbidade administrativa e responsabilização do Estado
26 de maio de 2020Cabe recurso sobre as decisões colegiadas