Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
08 de julho de 2021O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT
Justiça nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas
08 de julho de 2021O pedido de habeas corpus foi negado e a prisão preventiva foi mantida
Plano de saúde deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
08 de julho de 20212ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Pleno da OAB Nacional avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
07 de julho de 2021Entre as seccionais, Rondônia se destaca ao ter contribuído com análise do texto proposto, item a item, pelos conselheiros seccionas e pelo colégio de presidentes das subseções, propondo inclusive alguns ajustes ou acréscimos ao texto original proposto pela Corregedoria da OAB Nacional
Comissão da Jovem Advocacia retoma reuniões de forma híbrída
07 de julho de 2021Seguindo todas as normas de segurança impostas pelos órgãos de saúde, a Comissão reuniu um número reduzido de membros no plenário de modo a evitar aglomeração, e possível contágio da doença
Infância e juventude: Prêmio Prioridade Absoluta tem 110 práticas inscritas
07 de julho de 2021Nesta primeira edição, serão premiadas práticas relacionadas a medidas de proteção e infracionais para a garantia de direitos da infância e juventude
Impacto da Covid-19 nos presídios é tema do Link CNJ desta quinta-feira (8/7)
07 de julho de 2021Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença
Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
07 de julho de 2021Como consequência da anulação da prova – os agentes encontraram cerca de 12 gramas de cocaína no local –, o colegiado absolveu duas pessoas que haviam sido condenadas por tráfico
Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
07 de julho de 2021Segundo os autos, em 2002, um sacerdote da diocese outorgou procuração em favor de empresário que utilizou o documento para formalizar a escritura de compra e venda de parte do terreno em disputa
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
07 de julho de 2021"O clube mandante deve promover a segurança dos torcedores na chegada do evento, organizando a logística no entorno do estádio, de modo a proporcionar a entrada e a saída de torcedores com celeridade e segurança"