Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
05 de agosto de 2021A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura
MP de Rondônia ingressa com ADI contra a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro
05 de agosto de 2021O MP ainda observa ter havido transgressão aos princípios da ubiquidade e da equidade intergeracional, que traduzem a necessidade de se observar a proteção do meio ambiente em todas as atividades humanas e de preservação para as gerações futuras
PGR questiona equiparação de salários de auditor e conselheiro em caso de substituição em 16 Tribunais de Contas
04 de agosto de 2021Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre categorias distintas do serviço público
MPF processa União e Cebraspe por descumprimento da Lei de Cotas em concurso da PF
04 de agosto de 2021Ação pede que edital divulgando resultados final da prova objetiva e provisório da discursiva seja corrigido em prol da correta aplicação de cotas para negros
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
04 de agosto de 2021Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio
Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
04 de agosto de 2021“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
04 de agosto de 2021A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP)
Supremo segue entendimento do MPF e conclui que concubinato não gera efeitos previdenciários
04 de agosto de 2021Por meio do Plenário Virtual, Tribunal também analisou outros processos em congruência com entendimento do órgão ministerial
Justiça Rápida Digital pelo WhatsApp é realizada em Ji-Paraná, Guajará e Cacoal
04 de agosto de 2021As audiências ocorrerão nos dias 9, 10, 12 e 13 de agosto, com início às 8h e encerramento às 14h, e serão realizadas à distância (virtual), por meio de videochamada no aplicativo WhatsApp
TJRO divulga composição da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio
04 de agosto de 2021Participam como membros convidados a promotora de justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, a defensora pública Débora Machado Aragão e a advogada Naiana Élen Santos (OAB/RO)