Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento
22 de maio de 2020Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
22 de maio de 2020A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
22 de maio de 2020Como os familiares do suposto pai falecido não compareceram para fazer o segundo exame – e considerando haver apenas uma alegação de fraude sem provas relativa ao exame anterior
Busca ativa para adoção: um caminho para proporcionar um encontro familiar
22 de maio de 2020Por não se encaixarem em perfis desejados por pretendentes enfrentam mais tempo em unidades acolhedoras, privadas do direito de ter uma família
Judiciário promove campanha de combate à violência doméstica durante a pandemia
22 de maio de 2020Paz no Lar busca conscientizar sobre eficácia da rede de proteção
Sistema socioeducativo: profissionais da área buscam alternativas para o enfrentamento da pandemia
22 de maio de 2020Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário dialogam com socioeducadores
Sesau atende recomendação do MP e revoga chamamento público para contratação de ambulâncias
22 de maio de 2020A revogação do chamamento foi comunicada à Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI)
MP adota medidas de enfrentamento ao coronavírus em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
22 de maio de 2020Conforme adverte o MP, o descumprimento das orientações implica apuração de responsabilidade dos gestores nas searas cível e criminal
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
21 de maio de 2020Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020
MP anuncia responsabilização criminal para pessoas que violarem medidas de restrição durante pandemia
21 de maio de 2020O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento de decretos que visam à contenção e combate à pandemia