Gestores do Judiciário são orientados sobre as regras fiscais dos 180 dias finais da Gestão 2020-2021
05 de julho de 2021Em todas as explanações foram evidenciados os possíveis riscos e sanções aplicáveis aos atos que importarem aumento de despesa sem a devida fundamentação e atendimento às legislações citadas, bem como inscrição em restos a pagar
Live “Adoção: Histórias Cruzadas” acontece no dia 8, com transmissão pelo YouTube da Emeron
05 de julho de 2021Com o objetivo de desmistificar questões sobre adoção de crianças e adolescentes, a palestrante e escritora Sara Estelita Rangel e Pereira falará da necessidade de lidar com a origem biológica do filho adotivo, proporcionando reflexões sobre uma adoção consciente
Justiça Rápida Digital já realizou mais de 1,5 mil audiências e segue com atendimentos em 2021
05 de julho de 2021O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até à sede da comarca para conseguir atendimento, principal público alvo do judiciário
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
05 de julho de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em razão da ocorrência de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
05 de julho de 2021A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
05 de julho de 2021Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
05 de julho de 2021Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar
Tribunal decide que investigação que apura assédio sexual contra uma sargento do Exército deve continuar
05 de julho de 2021A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pelo militar no STM
Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal
02 de julho de 2021Para Queiroz Costa, “se o indivíduo está exposto a condições subversivas, faz jus ao adicional, conforme de direito”
