OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça
01 de junho de 2021O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor
CEDP debate sobre a Tabela de Honorários Previdenciários
01 de junho de 2021Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Comissão e advogados não integrantes
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
01 de junho de 2021Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
01 de junho de 2021No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado
Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalking
01 de junho de 2021Documentos feitos em Cartórios de Notas, as Atas Notariais são consideradas provas pré-constituídas para a comprovação de crimes virtuais no Brasil. Lei Federal entrou em vigor em 31 de março deste an
Ex presidiário é morto a tiros e tem o corpo desovado próximo de fazenda invadia pela LCP
01 de junho de 2021Devido o local ser de risco para os militares foi necessário quatro viaturas da Força tática, a perícia e o rabecão para fazer a remoção do corpo do homem que já estava em putrefação
TJRO recebe visitas institucionais de representantes do MP, Defensoria e TCE
01 de junho de 2021É a primeira visita do procurador-geral do MP depois da posse no cargo
I Seminário de Sustentabilidade: acompanhe ao vivo o primeiro encontro promovido pela Ecoliga
01 de junho de 2021A realização do evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e abordará as três dimensões da sustentabilidade
Inscrições abertas para o I Congresso Internacional Direito e Economia Política, coordenado pelo Mackenzie
01 de junho de 2021Evento terá abertura no dia 11 de junho e seguirá com painéis entre os dias 14 e 18 de junho
