Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário fortalecem Sistema Socioeducativo, em Tempos de Pandemia
15 de maio de 2020Recorrem à tecnologia para promover momentos de reflexão
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
15 de maio de 2020A controvérsia teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), após representação do Ministério da Justiça informando que a Band exibiu em 2007 o filme Um drink no inferno
Comitês de Saúde analisam medidas para enfrentar pandemia
15 de maio de 2020“Estamos trazendo médicos de renome para conversar com os magistrados sobre a crise de saúde pública que estamos vivendo, auxiliando-os a tomar as decisões do dia a dia que eles enfrentam”
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus
15 de maio de 2020A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano
Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
15 de maio de 2020Com esse entendimento, o colegiado determinou à Escola de Educação Infantil Poliedro Ltda. que se abstenha de usar o vocábulo comum
Agências da ONU destacam papel do Judiciário contra Covid-19 em prisões
15 de maio de 2020O país deve olhar para as populações mais vulneráveis, inclusiva aquela sob custódia do Estado”, disse a coordenadora da Unidade de Paz e Segurança do PNUD Brasil, Moema Freire
Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida
15 de maio de 2020A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas
Colégio de Presidentes da OAB/RO manifesta posição contrária a realização de audiências judiciais no modelo atual
15 de maio de 2020Para os presidentes a forma regulamentada impõe aos advogados o ônus de garantir os meios da realização de audiências de instrução e julgamento
Política de Sustentabilidade do Judiciário rondoniense é instituída
15 de maio de 2020Resolução prevê conservação e preservação do meio ambiente como atributo de valor inseparável do exercício da cidadania