TJRO: 2ª Câmara Especial nega ação de reintegração de posse ao Município de Cacoal
01 de julho de 2021A área pertence ao município, porém é cuidada por moradores da vizinhança, que, de boa-fé, não possuem o intuito de se apropriarem do terreno, mas apenas preservar
Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário
30 de junho de 2021O evento tratou sobre o movimento de mães de desaparecidos e vítimas de violência com o objetivo de criar uma rede de proteção e informar a sociedade sobre os serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
30 de junho de 2021Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de PET apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro
Coronel é condenado por favorecimento de empresa em processo licitatórios para a compra de equipamentos hospitalares
30 de junho de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no período compreendido entre novembro de 2009 e agosto de 2010, quando o denunciado conduziu um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
30 de junho de 2021Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
30 de junho de 2021O decano, que se aposentará compulsoriamente no dia 12/7, deixará sólida obra jurisprudencial que influenciará futuros julgamentos
Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais
30 de junho de 2021A proposta de realização do desagravo foi apresentada pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira
BRB tem cartão de crédito que reembolsa valor da anuidade paga pela advocacia
30 de junho de 2021O cartão tem como uma das características especiais o cashback do valor mensal da anuidade da OAB, a partir de gastos pré-definidos, além de cashback Spotify, pontuação no Curtaí Pontos, entre outras vantagens exclusivas para a advocacia
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
30 de junho de 2021A proposta aprovada atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira