Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
30 de julho de 2021O MPF ajuizou ação contra um professor do Instituto Federal de Sergipe por violação à Lei 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa
TJRO define data para aplicação de provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial
30 de julho de 2021Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
Sala de apoio ao advogado é implantada no Fórum de Cacoal
30 de julho de 2021Durante a cerimônia o presidente da OABRO, Elton Assis, disse que este é um dos momentos mais gratificantes para quem está à frente da Ordem: quando se consegue proporcionar melhores condições para que o advogado possa exercer a sua profissão
Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021A apresentação do atestado médico havia sido considerado documento frágil para justificar a ausência a audiência
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano
29 de julho de 2021Ainda segundo os autos, o agredido chegou a ficar inconsciente e perdeu o ar, mas mesmo assim o agressor não prestou socorro
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
29 de julho de 2021Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
29 de julho de 2021Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
29 de julho de 2021Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão
Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher
29 de julho de 2021A campanha Sinal Vermelho foi criada para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica
Covid-19: unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos
29 de julho de 2021A velocidade no registro de novos casos está caindo – nos últimos 15 dias, o aumento foi de 1,7%, o menor desde a segunda quinzena de maio, quando a variação chegou a 5,3% no intervalo