Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
12 de maio de 2020Segundo a defesa, o representante do Ministério Público concedeu entrevista para a imprensa narrando com detalhes todo o trâmite processual e falando sobre as provas produzidas e a condenação anterior do réu.
Ouvidoria do CNJ atendeu mais de 2,6 mil demandas na quarentena
12 de maio de 2020Questionamento de demora em obter decisões judiciais figura entre os mais demandados durante a quarentena, com cerca de 50% do total de manifestações
Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet
12 de maio de 2020Noronha também comentou a importância da força vinculante das decisões dos tribunais superiores para evitar que milhares de causas cheguem às cortes com questões jurídicas que já foram exaustivamente julgadas
Macrodesafios: proposta de indicadores de desempenho da Justiça em debate
12 de maio de 2020A proposta será submetida à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a elaboração de uma resolução com as principais diretrizes de atuação do Poder Judiciário nos próximos anos
1ª Câmara Criminal do TJRO nega HC a acusados de roubo e homicídio
12 de maio de 2020As decisões colegiadas foram por unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos – presidente da referida Câmara
Grupo gestor do SEI, no TJRO, apresenta relatório com melhorias do sistema
12 de maio de 2020Acesso de usuários externos aos expedientes administrativos durante a pandemia minimiza efeitos do isolamento social
Presos têm HCs negados no TJRO por não comprovar risco da Covid-19 em presídio
12 de maio de 2020A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
TRT14 disponibiliza Manual de Acesso ao Google Meet para acesso em audiências telepresenciais
11 de maio de 2020Dessa forma, as audiências telepresenciais são agendadas previamente de acordo com a pauta de cada uma das Varas do Trabalho
TJRO: Videoconferência durante pandemia põe fim a processo envolvendo guarda
11 de maio de 2020Mesmo durante pandemia, mediação com partes em quatro localidades diferentes foi realizada com êxito
Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações no CNJ
11 de maio de 2020Os documentos são resultados de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)