CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça
27 de julho de 2021A ação é conduzida com apoio do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), e reúne cerca de 50 participantes – dentre magistrados, magistradas e profissionais com atuação no sistema de justiça criminal e no sistema socioeducativo
TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto
27 de julho de 2021Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Para MPF, é obrigação do Estado arcar com exames de paternidade demandados pela assistência judiciária gratuita
27 de julho de 2021Manifestação do órgão ministerial foi em análise de recurso do estado de Rondônia contra pedido da Defensoria Pública estadual
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
27 de julho de 2021Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área pública, contratados têm dificuldades para pleitear direitos
Nota de esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público
27 de julho de 2021Em relação aos questionamentos direcionados ao conselheiro Rinaldo Lima, a Secretaria de Comunicação esclarece
Ouvidoria das Mulheres encaminha ao MPDFT e ao MPF pedido de apuração de atos de violência sofridos pela deputada Joice Hasselmann
27 de julho de 2021Vinculado à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, canal recebeu mais de 800 denúncias no primeiro ano de funcionamento
Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
27 de julho de 2021Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio
EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
27 de julho de 2021No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
27 de julho de 2021Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
27 de julho de 2021Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de um candidato para reverter a sua exclusão de concurso público para policial civil de Mato Grosso do Sul