Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais
24 de novembro de 2021Conforme a decisão, unânime, a lei viola princípios e artigos das constituições Estadual e Federal
Presidente do STJ recebe equipe de servidores do PJRO que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal
24 de novembro de 2021O grupo foi recebido semana passada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
Equipe do Papai Noel dos Correios visita os prédios do Judiciário
24 de novembro de 2021Este ano a Campanha é integrada à Mostra Cultural do Judiciário
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital
24 de novembro de 2021A norma prevê alterações substanciais no regime de expansão urbana e no sistema de proteção de áreas verdes da cidade
Acusada de envolvimento em morte dentro da Colônia penal tem negado pedido de conversão da prisão
24 de novembro de 2021Na negação do pedido foi justificada a gravidade do crime, no qual a investigação aponta fortes indícios de participação da investigada
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
24 de novembro de 2021O texto, conhecido como Lei Mariana Ferrer, foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Márcio Nogueira é eleito presidente e vai comandar a OAB Rondônia no triênio 2022-2024
24 de novembro de 2021A chapa liderada por Márcio Nogueira contou com o apoio do atual presidente da OABRO, Elton Assis. Em suas primeiras palavras após o resultado oficial, o presidente eleito disse que sua missão a partir de agora é “unir a advocacia rondoniense”
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
23 de novembro de 2021O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida
Sessão de posse dos novos dirigentes e suplentes do TRE-RO acontece na próxima quinta-feira (25)
23 de novembro de 2021Os empossados atuarão no biênio 2022/2023
Emeron reúne juristas de renome em Congresso Internacional de Direito Ambiental, que começa amanhã, 24
23 de novembro de 2021O evento, aberto ao público e transmitido ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron)