É lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão, defende MPF
18 de maio de 2020Recurso extraordinário questiona acórdão do STJ que considerou provas ilícitas e defende que medida não viola o sigilo das comunicações
MPF é contrário a exigência de inscrição de defensor público na OAB
18 de maio de 2020Para Augusto Aras, embora desenvolvam atividades análogas às de advogados privados, defensores exercem atividade pública
Campanha SOS.RO beneficia moradores do bairro Rosalina de Carvalho
18 de maio de 2020A comunidade conta com quatro pessoas acamadas, além de outras dezenas de famílias que vivem em estado de extrema vulnerabilidade social e que se agravou ainda mais com a propagação do coronavírus
Campanha SOS.RO atende a demanda dos moradores do bairro Planalto
16 de maio de 2020Ao todo 105 cestas foram distribuídas na comunidade com o apoio dos voluntários da Igreja Profético Multiplicar
Segunda turma do TRT14 dá início às sessões de julgamentos telepresenciais em Rondônia e Acre, com transmissão ao vivo
16 de maio de 2020Para os advogados e sociedade que tenham interesse de acompanhar as transmissões basta acessar e se inscrever no Youtube do Tribunal nos canais de pertinentes
Lei que restringe alcance territorial da sentença na Ação Civil Pública é inconstitucional, opina MPF
16 de maio de 2020Delimitação desvirtua natureza da ACP. Efeitos da decisão devem considerar limites objetivos, extensão do dano e interesses em disputa
TJRO adota novas medidas para garantir higiene dos prédios
16 de maio de 2020Limpeza de aparelhos de ar-condicionado e aquisição de tapetes sanitizantes buscam reduzir ainda mais o risco de contaminação
Tutoriais esclarecem sobre uso de ferramentas que tornam possível as sessões virtuais
16 de maio de 2020Em resumo, os advogados e demais partes do processo devem apenas informar no processo o e-mail e número de telefone, em até 5 dias antes da audiência, para que o secretário de gabinete do juiz envie o link da videoconferência
Programa de residência judicial da Escola da Magistratura é ampliado para até dois anos de duração
16 de maio de 2020Possibilita receber alunos de outras instituições
Ministério Público de Rondônia prorroga por mais 15 dias medidas preventivas por causa da Pandemia do Coronavírus
16 de maio de 2020Apenas a Ouvidoria e o Cartório Judiciário vão funcionar, excepcionalmente, nos turnos matutinos vespertino no modo presencial