Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
10 de junho de 2021Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
10 de junho de 2021Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado
Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
10 de junho de 2021Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição
Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
10 de junho de 2021Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país
CNJ inspeciona atividades extrajudiciais da Corregedoria do TJRO
10 de junho de 2021O desembargador Marcelo Martins Berthe e a juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão os coordenadores da inspeção
Desembargador Raduan Miguel Filho é festejado pelo Pleno no retorno a judicatura
09 de junho de 2021A superação por ter vencido a doença e retomado as atividades animou os colegas
Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT
09 de junho de 2021A posse ocorrerá na próxima sessão do CSJT, prevista para 25 de junho
Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru
09 de junho de 2021Os policiais foram condenados pelo júri pela prática de homicídios qualificados, com penas que chegaram a superar 600 anos de reclusão
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude
09 de junho de 2021O concurso para o cargo de soldado foi realizado pela PMDF em 2019 e, na fase de investigação social, o candidato admitiu que usou drogas em 2011, quando tinha 19 anos
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
09 de junho de 2021De acordo com o relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa agrícola, estando sujeitas à cobrança de PIS e Cofins