CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica
25 de outubro de 2021A orientação foi aprovada em Plenário na terça-feira (19/10), na 340ª Sessão Ordinária do órgão
Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos de vista diversos sobre juiz das garantias
25 de outubro de 2021Os favoráveis alegam que a medida assegura a imparcialidade do julgador, enquanto os contrários criticam os gastos e a violação à autonomia dos tribunais
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito próximo presidente do TJRO
25 de outubro de 2021Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
TST define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ
25 de outubro de 2021A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
25 de outubro de 2021A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia
Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
25 de outubro de 2021Ela teve a mão prensada numa cilindreira
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
25 de outubro de 2021O credor alegou que essa dação em pagamento seria fraude à execução e pediu a declaração de ineficácia do negócio, o que foi acolhido pelo juiz, que determinou a penhora integral do imóvel nos autos
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
25 de outubro de 2021A empresa argumentou que, desde 1990, a sua marca Perdigão vem sendo utilizada para designar os calçados produzidos na cidade de Perdigão (MG)
Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional
25 de outubro de 2021A decisão foi em razão de problemas de segurança, o que levou à queda do sistema
MPRO acompanha ações sociais para famílias de áreas em litígio em Porto Velho
25 de outubro de 2021Os representantes da Semasf também destacaram a dificuldade para identificar as pessoas cadastradas nos programas sociais, como o Bolsa Família e proceder aos encaminhamentos assistenciais