Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia
14 de junho de 2021A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
14 de junho de 2021Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento
Comissão aprova projeto que institui cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
14 de junho de 2021Órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário das unidades da Federação vão alimentar os dados
Projetos buscam garantir direito de resposta e equilíbrio na cobertura de eleições
14 de junho de 2021As propostas dos três senadores aguardam votação no Senado e, se aprovadas, seguirão para apreciação da Câmara dos Deputados
Pessoas presas no Brasil ainda têm pouco acesso ao direito de reduzir a pena por meio da leitura, mostra estudo inédito
14 de junho de 2021Pesquisa do Grupo Educação nas Prisões aponta problemas como censura de livros, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e falta de transparência – questões foram acolhidas em resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema;
TJRO explica decisão de desembargador que reconduziu Junior Gonçalves ao cargo de chefe da Casa Civil
14 de junho de 2021Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
13 de junho de 2021A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório
Após problemas na atualização do sistema da CEF, OAB reúne-se com representantes do banco para acelerar pagamento de alvarás pendentes
11 de junho de 2021A Caixa Econômica Federal anunciou que montará uma força-tarefa para fazer todos os pagamentos pendentes até a próxima semana
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
11 de junho de 2021A denúncia aponta crimes como fraude a licitação, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança pública e outras em relação à Covid-19