Judiciário realiza primeira avaliação de programas contidos no Plano Plurianual
29 de maio de 2020PPA contém diretrizes e metas para o período 2020-2023 para toda a administração pública do Estado
Filho de vítima morta por policial será indenizado pelo Estado de Rondônia
29 de maio de 2020O pagamento da pensão inicia na data do fato ocorrido e se estende até quando o pensionista completar 25 anos de idade
TJRO: Estado pagará indenização a vítimas roubadas por apenados
29 de maio de 2020A título de danos morais o Estado pagará 10 mil reais a cada vítima
Lockdown: TJRO institui ato específico para a comarca de São Miguel do Guaporé
29 de maio de 2020Ato entra em vigor hoje, 29 de maio
Atividades continuam suspensas na JBS após audiência sem acordo na Justiça do Trabalho
29 de maio de 2020A empresa, por sua vez, requereu a abertura de vista quanto aos documentos juntados ao processo pelos autores
Justiça do Trabalho determina que empresa restabeleça plano de saúde a ex-funcionária para tratamento de Covid-19
29 de maio de 2020No processo, a funcionária apresentou os devidos laudos médicos que comprovam o transtorno psicológico gerado por doença ocupacional, bem como o teste positivo para o novo coronavírus
Justiça do Trabalho autoriza R$1,1 milhão para projetos de combate à Covid-19 em RO e AC e de proteção infantil e social
29 de maio de 2020A decisão é da juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marlene Alves de Oliveira
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
28 de maio de 2020O novo marco regulatório também aumenta a autonomia das unidades judiciárias para gerir a área de soluções adequadas de conflito em suas regiões
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
28 de maio de 2020O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional