Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"
15 de junho de 2021Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
15 de junho de 2021Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
15 de junho de 2021Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, mas o Tribunal de Justiça desconsiderou a responsabilidade da vendedora pelas infrações
Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
15 de junho de 2021Após a posse no cargo civil, o servidor foi transferido para a reserva não remunerada do Exército, em abril de 2015
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
15 de junho de 2021O falecido e a viúva eram casados desde 2013 sob o regime legal de separação absoluta de bens, já que ele tinha 72 anos na época da celebração do matrimônio
Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
15 de junho de 2021O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
15 de junho de 2021O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos
I Seminário de Sustentabilidade: programação desta terça discutirá Agenda ambiental no Poder Público
15 de junho de 2021O seminário tem como intuito integrar a Administração Pública ao promover a abertura efetiva de diálogos interinstitucionais, compartilhar conhecimentos e fomentar a movimentação sinérgica, em rede, da sustentabilidade no âmbito de Rondônia
Juízes de Rondônia participam de Curso de Identificação e Fiscalização de Madeiras Comerciais na Amazônia
15 de junho de 2021O objetivo do curso foi promover a qualificação técnica de 25 profissionais da força de segurança pública do Estado de Rondônia que atuam no controle do trânsito de madeiras e combate aos crimes ambientais
MPF pede que Justiça determine fornecimento urgente do único remédio que pode prolongar vida de criança
14 de junho de 2021Doença incapacitante e sem cura é de progressão rápida, mas família não tem recursos para comprar medicamento exclusivo que reduz danos