TJRO ultrapassa meta de julgamento de processos de feminícídio e violência doméstica contra a mulher
01 de junho de 2020Ações para garantir prioridade nos casos em 2019, uma das metas da Estratégia Nacional da Justiça, renderam destaque ao Judiciário de RO
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o final do semestre judiciário
01 de junho de 2020As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – foram autorizadas pelo Pleno do STJ em abril e começaram a ser realizadas no dia 5 de maio
Etapa online do curso sobre a Primeira Infância começa em junho
01 de junho de 2020Porém, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o tempo para realização das atividades foi ampliado
Humberto Martins fala das ações da Corregedoria do CNJ na pandemia
01 de junho de 2020O evento foi transmitido pela internet, em caráter excepcional, em razão da atual pandemia do novo coronavírus
Para o presidente do STJ, 'princípio da Covid-19' não pode levar à interferência excessiva nos contratos
01 de junho de 2020"O mundo empresarial é um sistema de vasos comunicantes. Se um cliente não paga o fornecedor, isso reflete em toda a cadeia produtiva", ponderou
OAB Nacional ingressa com HC no STF em defesa das prerrogativas de advogados
01 de junho de 2020“Desde que assumiu a Procuradoria Nacional, Alex Sarkis tem dado demonstração do seu envolvimento e compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, comenta Elton Assis
Atendimentos Psicossociais do TJRO e prazos de mandados são alterados
01 de junho de 2020Medidas de prevenção contra infecção pelo coronavírus são intensificadas
Na semana do Meio Ambiente, Judiciário rondoniense promove conscientização
01 de junho de 2020Por que celebrar o Dia do Meio Ambiente?
Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde
01 de junho de 2020O voto do relator do relator, desembargador José Antônio Robles, explica que a concessão de prisão domiciliar é para preso do regime semiaberto ou com doença grave que não possa ser tratada no ambiente prisional
STF assegura constitucionalidade da hora-atividade aos professores
01 de junho de 2020A decisão proferida pelos ministros do STF, é recebida com satisfação para categoria, pois elimina qualquer dúvida sobre a regulamentação desse direito dos professores