Justiça de RO decide que plano de saúde terá que oferecer home care a paciente de 94 anos
17 de junho de 2021A paciente, uma mulher de 94 anos, acionou a Justiça para ter assegurada a cobertura do plano de saúde para tratamento domiciliar
Consumidora é indenizada por suspensão indevida do fornecimento de água
17 de junho de 2021Segundo consta nos autos, a concessionária tinha ciência de que o débito cobrado estava tramitando na Justiça
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
17 de junho de 2021A decisão da turma reverte julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a entrega imediata da criança para a avó biológica
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
17 de junho de 2021O autor argumentou que, como está desempregado e em situação econômica precária, por causa da pandemia, o pedido de saque tem amparo no artigo 20, inciso XVI, da Lei 8.036/1990
TV ANPR transmite debate entre candidatos a PGR nesta sexta (18), 14h
17 de junho de 2021A mediação do debate ficará a cargo da jornalista Roseann Kennedy
Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
17 de junho de 2021Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos
MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por ilegalidades na regularização fundiária
17 de junho de 2021Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Representantes da OAB-RO se reúnem com prefeito Hildon Chaves
17 de junho de 2021Reunião tratou do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
OAB investiga exercício ilegal da advocacia em Alta Floresta D’Oeste
17 de junho de 2021O objetivo da ação foi coibir o exercício ilegal da profissão, bem como a captação por pessoas que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista, além de outras violações às normas ético-disciplinares previstas na legislação da OAB
