Judiciário de Rondônia suspende direitos políticos de ex-secretário de saúde
04 de junho de 2020De acordo com a sentença, foi imposta multa equivalente a 5 vezes a última remuneração recebida por Valdeci como Secretário Municipal de Saúde
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
04 de junho de 2020A Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave
Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RR é inconstitucional
04 de junho de 2020Na ação, o governador de Roraima argumentava que os dispositivos questionados violam o princípio da independência e da harmonia entre os Poderes
MP realiza visitas virtuais à Casa de Acolhimento e Delegacia de São Francisco
04 de junho de 2020A visita ao estabelecimento de acolhimento institucional de crianças e adolescentes municipal ocorreu no dia 02 de junho e contou com a colaboração do Secretário Municipal de Assistência Social
Requisição de bens de saúde por gestores locais não fere Constituição Federal, opina PGR
03 de junho de 2020Improcedência da ADI não impede que Ministério da Saúde estabeleça critérios e parâmetros a serem observados pelos gestores locais
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
03 de junho de 2020O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19
16ª Semana Justiça pela Paz em Casa movimentou 30 mil processos
03 de junho de 2020No total, ainda há mais de um milhão de processos relacionados a esse tema aguardando julgamento na Justiça
Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia
03 de junho de 2020Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
03 de junho de 2020A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal