Associação pede que Supremo declare “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
20 de julho de 2021Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde
Peritos do INSS questionam forma de concessão de auxílio por incapacidade temporária
20 de julho de 2021A ANMP alega que dispositivo da Lei 14.131/2021 precariza o sistema previdenciário ao permitir a verificação de documentos em substituição ao exame pericial presencial
Presidente do STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
20 de julho de 2021O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que o medicamento pode ser usado em crianças de até cinco anos acometidas de Amiotrofia Muscular Espinhal
Nota de pesar: Lúcia dos Santos de Oliveira
20 de julho de 2021Neste momento de dor e tristeza, a OABRO e a CAARO prestam seus sentimentos e solidariedade a toda família e amigos enlutados
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
20 de julho de 2021Os conflitos na previdência privada exigem para a sua efetiva composição que aqueles que são chamados a solucioná-los tenham conhecimento especializado e profundo da matéria, constituindo-se essa especialização no ponto primordial da eficiência dos mecanismos da mediação e da arbitragem
2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte de namorado
20 de julho de 2021Em sua defesa, a mulher alegou que conviveu com A. F.F pelo período de janeiro/2015 até dezembro/2018, quando ele veio à óbito. Ela informou que não tiveram filhos, mas que a convivência era pública e notória, inclusive residiam no mesmo imóvel
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
20 de julho de 2021Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional
Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada
20 de julho de 2021O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais
Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO
20 de julho de 2021Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
