TJRO publica edital de licitação para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena
22 de julho de 2021A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR
22 de julho de 2021O novo mandato, caso confirmado, começará em setembro. Em 2019, Aras teve sua indicação aprovada no Senado por larga margem: 68 a 10. Ele precisa de 41 votos para ter confirmada a recondução
MP prestigia apresentação de projeto para atendimento a vítimas de violência doméstica
22 de julho de 2021O projeto tem por finalidade a promoção de cursos, palestras e oferta de atendimentos psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica
Campanha Eu Sou Respeito está na fachada do MPF em Porto Velho
22 de julho de 2021A imagem escolhida visa sensibilizar a população sobre a importância do respeito à população LGBTI+
Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa
21 de julho de 2021O homem realizou a cirurgia, dia 9 de setembro de 2003, no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, pertencente ao Município de Vilhena, porém alguns anos após o procedimento a sua esposa engravidou e deu à luz a uma filha, em 2007
MPF defende no Supremo manutenção de prisão preventiva de casal acusado de fraude tributária milionária
21 de julho de 2021Eles são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de organização criminosa
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
21 de julho de 2021Os argentinos são os nossos vizinhos mais competentes no que se refere à conciliação e mediação
Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
21 de julho de 2021Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias
