MP realiza visitas virtuais à Casa de Acolhimento e Delegacia de São Francisco
04 de junho de 2020A visita ao estabelecimento de acolhimento institucional de crianças e adolescentes municipal ocorreu no dia 02 de junho e contou com a colaboração do Secretário Municipal de Assistência Social
Requisição de bens de saúde por gestores locais não fere Constituição Federal, opina PGR
03 de junho de 2020Improcedência da ADI não impede que Ministério da Saúde estabeleça critérios e parâmetros a serem observados pelos gestores locais
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
03 de junho de 2020O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19
16ª Semana Justiça pela Paz em Casa movimentou 30 mil processos
03 de junho de 2020No total, ainda há mais de um milhão de processos relacionados a esse tema aguardando julgamento na Justiça
Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia
03 de junho de 2020Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa
Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
03 de junho de 2020A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
03 de junho de 2020Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável
CORONAVÍRUS - 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná confirma a suspensão das atividades da JBS S/A em São Miguel do Guaporé/RO
03 de junho de 2020A medida é válida até que a empresa efetue, às suas custas, a testagem de Covid-19 em todos os seus funcionários, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia em que se verificar o descumprimento
Semana do Meio Ambiente: Atitudes simplesmente sustentáveis
03 de junho de 2020A sustentabilidade agrega tantos sinônimos quanto às mudanças sociais que se apresentam num ritmo constante
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por não implementar piso salarial nacional de professores
03 de junho de 2020A pena imposta foi suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente