Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
22 de junho de 2021Para receber os valores devidos, as empresas ajuizaram ação cautelar de arresto e ação monitória
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
22 de junho de 2021V
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
22 de junho de 2021No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
22 de junho de 2021Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa
Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
22 de junho de 2021Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada
OAB aprova isenção de taxa de alteração contratual nas sociedades de advocacia constituída por mulheres
22 de junho de 2021A votação do projeto, encaminhado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), aconteceu na sessão do dia 11 de junho
TJRO reafirma compromisso ético de combate ao assédio
22 de junho de 2021O Tribunal de Justiça deixa, portanto, bem explícita sua posição de não compactuar com desvios, primando pela transparência e sem tolerar qualquer tipo de assédio
Com importante contribuição na comunicação pública local, primeira analista em Jornalismo do MPRO se aposenta do cargo
22 de junho de 2021O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO
Breve nota sobre a "apologia à homossexualidade"
22 de junho de 2021Humildemente, de modo breve, vamos a uma rápida análise da expressão ”apologia à homossexualidade”
