Breve nota sobre a "apologia à homossexualidade"
22 de junho de 2021Humildemente, de modo breve, vamos a uma rápida análise da expressão ”apologia à homossexualidade”
Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão
22 de junho de 2021Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Gigantes do Direito Trabalhista e Tributário participam de eventos em Rondônia
22 de junho de 2021Zênia Cernov ressalta que certamente esses eventos contribuirão em muito com a aquisição de muito conhecimento jurídico e, principalmente, conhecimento jurídico que é utilizado, na prática, pela Advocacia Rondoniense
CNPG emite nota em solidariedade pelos mais de 500 mil mortos por Covid-19 no Brasil
21 de junho de 2021Neste triste momento, em que o nosso país atinge a marca de meio milhão de mortes provocadas pela COVID-19, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta profundo pesar por todas as vítimas dessa avassaladora pandemia
Violência contra a mulher: Gramado (RS) adere à campanha Sinal Vermelho
21 de junho de 2021A Sinal Vermelho foi criada quando as vítimas não podiam procurar delegacias e centros de atendimento para denunciar os agressores
Mães em Luta por Justiça: evento discute assistência a familiares de vítimas de crimes
21 de junho de 2021A proposta do debate foi apresentada no Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário pela juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, integrante do colegiado
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
21 de junho de 2021Nesse período, ele relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do Projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça durante sua gestão como presidente do STF e do CNJ
Toffoli convoca audiência pública para debater política nacional de educação especial
21 de junho de 2021Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é essencial que se busque o melhor entendimento do tema em suas dimensões psicológicas, sociológicas e pedagógicas
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
21 de junho de 2021Após a condenação de segundo grau, a operadora de saúde interpôs recurso especial e alegou que não seria possível verificar qualquer conduta de sua parte que pudesse causar o dano sofrido pela família
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
21 de junho de 2021O TJSP afirmou que, como o coexecutado exercia cargo no conselho fiscal, deveria arcar também com os prejuízos causados pela sociedade