Grupo elabora Plano de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional
18 de junho de 2021O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, de forma sistemática e de acordo com a lei brasileira e as diretrizes internacionais
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
18 de junho de 2021Ele foi denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
18 de junho de 2021Após a decisão liminar do ministro Reynaldo, o MPRJ recorreu para que esse entendimento fosse restabelecido, sob o argumento de que a decisão da CIDH teria a natureza de medida cautelar provisória, motivo que impediria a produção de efeitos retroativos
Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
18 de junho de 2021Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
18 de junho de 2021Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização
Policial Militar que realizou curso na modalidade à distância não tem direito a recebimento de bolsa de estudo
18 de junho de 2021O Estado de Rondônia demonstrou que o curso de formação que o autor realizou foi na modalidade de ensino à distância, e, por isso, há expressa proibição legal para tais casos, conforme especificado no Decreto 18168/2013
No Dia Mundial do Orgulho Autista, pais relatam desafios durante pandemia e superação com ajuda da família
18 de junho de 2021Data comemorativa busca transformação do olhar sobre o autismo
Após análise de recursos pela FGV, TJRO retifica convocados para processo seletivo
17 de junho de 2021Diante disso, a FGV refez o reprocessamento do resultado final do processo seletivo para reclassificação dos candidatos impactados com a mudança
Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado
17 de junho de 2021De acordo com o texto, os atos de improbidade violam o patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como das administrações direta e indireta no âmbito de União, estados e municípios, incluindo os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos
Em meio à pandemia, TJRO dá prosseguimento ao plano de obras para aperfeiçoar atendimento da Justiça
17 de junho de 2021Plano busca garantir melhorias na prestação jurisdicional e levam consideração funcionalidade e economicidade