OAB acompanha advogado que depõe na CPI da Covid-19 do Senado Federal
19 de agosto de 2021A Comissão foi instalada no dia 8 de abril de 2021, com o objetivo de apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento à pandemia
II Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário acontece no dia 31 de agosto
19 de agosto de 2021As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://esa.oab-ro.org.br/. A certificação é de 7 horas-aula
Candidata obtém na Justiça direito a prorrogação de prazo para pagamento de boleto de inscrição em concurso público
19 de agosto de 2021A candidata, no mandado de segurança, alegou que realizou a inscrição para participar de certame público junto ao Município de Novo Horizonte d'Oeste
Leis tipificam crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher
19 de agosto de 2021Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ter maior visibilidade e deixou de ser tratada como de menor potencial ofensivo
Ministério Público de Rondônia acompanha ações para a ampliação de serviços de educação inclusiva na Capital
18 de agosto de 2021O Ministério Público ainda aguarda o desfecho da ação e análise do pedido apresentado judicialmente em face do Município de Porto Velho
TJRO elabora Plano de Trabalho para cumprir a Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário
18 de agosto de 2021Com o Plano, a Stic-Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação espera cumprir os prazos determinados no normativo do CNJ, além de definir novo planejamento para as ações referentes à Estratégia para o interstício 2021-2026
MP destaca criação de Força-Tarefa para atuação em conflitos pela posse de terras urbana e rural durante inauguração de Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
18 de agosto de 2021A iniciativa, instituída pela Portaria nº 923/2021-PGJ, atende à Resolução nº 63/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
MP prestará homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque
18 de agosto de 2021Após a posse, ocorrida em 13 de julho de 2012, passou por diversas comarcas, tendo titularizado na Promotoria de São Miguel do Guaporé, onde atuou de 2015 a 2019
Tribunal de Rondônia participa do Encontro da Justiça Estadual
18 de agosto de 2021O tema será objeto de deliberação na 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
