CORONAVÍRUS - 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná confirma a suspensão das atividades da JBS S/A em São Miguel do Guaporé/RO
03 de junho de 2020A medida é válida até que a empresa efetue, às suas custas, a testagem de Covid-19 em todos os seus funcionários, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia em que se verificar o descumprimento
Semana do Meio Ambiente: Atitudes simplesmente sustentáveis
03 de junho de 2020A sustentabilidade agrega tantos sinônimos quanto às mudanças sociais que se apresentam num ritmo constante
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por não implementar piso salarial nacional de professores
03 de junho de 2020A pena imposta foi suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente
Os impactos provocados pela Pandemia do Coronavírus na área educacional foram temas de live do MPRO com Conselheiro Nacional de Educação
03 de junho de 2020A live foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico
Artigo:'Colapso da rede hospitalar de Rondônia: uma tragédia anunciada' - por Elton Assis
03 de junho de 2020Em documento datado de 23 de março, a OAB/RO oficiou o governo apontando medidas para o enfrentamento da pandemia (1) que, então, apenas se anunciava por aqui
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
02 de junho de 2020A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Garantia dentro da lei e da ordem
02 de junho de 2020As instituições continuam funcionando normalmente, dando-se apenas uma substituição, momentânea e pontual, da legalidade ordinária por outra extraordinária
Escritório Corporativo terá participação em ferramenta criada pelo TRT-14ª para atendimento virtual
02 de junho de 2020O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que a Seccional, juntamente com o Escritório Corporativo, cumpre o seu papel em contribuição para o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho em Rondônia
Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais
02 de junho de 2020Nesse sentido, o Conselho negou, por maioria, o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (PA/AP) que estabelece a realização de atos processuais por meios digitais