MP de Rondônia prorroga por mais 15 dias medidas preventivas contra a Pandemia do Coronavírus
01 de junho de 2020A medida foi tomada com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores e colaboradores, e também dos cidadãos que necessitam dos serviços do Ministério Público
MPC-RO e MP-RO expedem recomendação conjunta ao Estado e aos municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
31 de maio de 2020O documento é destinado ao secretário de Educação do Estado e aos municípios e leva em consideração, entre normas e diretrizes estabelecidas por autoridades sanitárias
Manifestação do PGR sobre veiculação acerca de vaga no Supremo Tribunal Federal
30 de maio de 2020Augusto Aras reitera que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal
MP obtém condenação do Município para que deixe de realizar contratações sem concurso com base em lei inconstitucional
30 de maio de 2020A sentença foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio
MP visita futuro 'hospital de campanha' de Guajará-Mirim para conhecer o novo plano de ação e fluxograma para recebimento de pacientes com coronavírus
30 de maio de 2020Durante a visita, foram identificadas as demandas do novo “hospital”, que estão sendo acompanhadas de perto pelo órgão ministerial, por meio das Promotorias de Justiça de Saúde da capital e do interior
MPF denuncia subprocurador-geral da República por concussão e lavagem de dinheiro
29 de maio de 2020Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
29 de maio de 2020O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012
Pandemia: CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri
29 de maio de 2020A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 22 de maio
Empregado não comprova ocorrência de 'casadinha' e acordo é mantido
29 de maio de 2020O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo
MPRO e MPC expedem recomendação ao Estado e Municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
29 de maio de 2020O retorno das aulas presenciais deverá ser condicionado à prévia comprovação da avaliação de risco na saúde pública que autorize a abertura das unidades escolares com segurança