Aberta chamada para recebimento de propostas de Ações para a ENCCLA 2022
13 de agosto de 2021Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas podem contribuir, até 6 de setembro, com propostas de Ações para serem desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em 2022
Justiça do Trabalho e CNJ compartilharão tecnologias para melhorar prestação jurisdicional
13 de agosto de 2021Acordos de cooperação técnica foram assinados na terça (10)
Escola Judicial do TRT-RO/AC divulga Edital para seleção de artigos que irão compor a Revista do TRT
13 de agosto de 2021A Revista possui como público-alvo profissionais da área do Direito e afins das ciências sociais, incluindo-se especialistas, pesquisadores e estudantes
Após retificação, TJRO homologa resultado final de Processo Seletivo para Servidores Temporários
13 de agosto de 2021Processo estava suspenso para reprocessamento de dados, correção de pontuação e análise documental
Presidente da Ameron participa dos atos nacionais comemorativos ao Dia do Magistrado
12 de agosto de 2021A principal delas foi o ato inédito em que o Cristo Redentor recebeu um “X” em vermelho na palma da mão simbolizando o enfrentamento à violência contra a mulher
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural
12 de agosto de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Cooperação entre CNJ e Enfam vai capacitar Judiciário em direitos indígenas
12 de agosto de 2021Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que o conhecimento do direito indígena merece um estudo global
Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de SE a outros cargos são inconstitucionais
12 de agosto de 2021Segundo o ministro Edson Fachin, as normas que vinculam os subsídios desses agentes públicos violam a sistemática constitucional relativa à remuneração da função pública
Ministro Edson Fachin mantém validade de busca e apreensão em gabinete e residência de deputada federal
12 de agosto de 2021Rejane Dias (PT-PI) é investigada pela Justiça Federal pela suposta prática de crimes na Secretaria de Educação do Piauí. Relator frisou que o STF mudou a aplicação do foro por prerrogativa de função
