MPRO ajuíza ações visando recuperação de áreas desmatadas em reserva legal e APP
23 de julho de 2021A partir da identificação de desmatamentos em área de reserva legal e área de preservação permanente, verificou-se que a maior parte ocorreu para formação de pastagens e criação de bovinos
Ministro revoga prisão preventiva de condenado a cumprir a pena em regime semiaberto
23 de julho de 2021Para o ministro Alexandre de Moraes, a manutenção da prisão cautelar em regime semiaberto, além de carecer de amparo legal, desvirtua o próprio instituto da prisão preventiva, que pressupõe cerceamento pleno do direito de locomoção
CNJ investe em ciclos formativos para aprimorar políticas no sistema prisional e no socioeducativo
23 de julho de 2021Desde que foi implantado, em 2019, o programa já promoveu mais de 240 capacitações, mobilizando um público de cerca de 31 mil participantes
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre segurança privada
23 de julho de 2021A seleção levou em conta critérios de representatividade, especialização técnica e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos e aproveitamento das questões indicadas para o objeto da audiência
Sala do profissional liberal será implantada na Semur
23 de julho de 2021Espaço beneficiará advogados que atuam no direito imobiliário e corretores de imóveis
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência
23 de julho de 2021Ele não justificou a falta, o que implicou a punição prevista na reforma trabalhista
Em Rondônia, MPF recomenda que Universidade Federal tenha regras claras nas seleções de mestrado e doutorado
23 de julho de 2021Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão
23 de julho de 2021Segundo os autos, os integrantes da organização criminosa ligavam para as vítimas em nome de uma instituição financeira, informavam que havia sido clonado o cartão ou detectada fraude em conta e orientavam os idosos a entregar cartões e senhas para um funcionário que iria até a casa deles
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
23 de julho de 2021Na denúncia apresentada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destacou que a cidade inteira ficou sitiada por 30 criminosos naquela noite, durante a ação do grupo criminoso
