Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
30 de setembro de 2021Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi afirmou que eventual divergência entre o percentual contratado e o valor de mercado não autoriza, por si só, a alteração judicial do aluguel, pois representaria uma interferência indevida na economia do contrato
Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
30 de setembro de 2021A citação foi realizada no âmbito de ação em curso em juizado de violência doméstica do Distrito Federal
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
30 de setembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Começa fase de seleção dos trabalhos inscritos na V Mostra Cultural do Judiciário
30 de setembro de 2021A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de outubro
Márcio Nogueira anuncia Laboratório de Inovação na OAB/RO
30 de setembro de 2021Proposta foi anunciada em sabatina com o pré-candidato à Presidência da Ordem, promovida pelo Movimento Juntos Pela Advocacia
Mantida condenação de Autarquia de Ensino Superior que demorou quase 3 anos para expedir diploma
30 de setembro de 2021Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Entrada no sistema prisional é discutida no 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais
30 de setembro de 2021A mesa mediada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik foi iniciada com a experiência mexicana detalhada pela juíza criminal Rocío Dominguez
Audiência pública vai debater trabalho remoto para magistratura
30 de setembro de 2021Na inscrição deverá constar a indicação dos respectivos representantes, qualificação do órgão, entidade ou especialista, acompanhada de currículo e tema a ser abordado
OAB realiza primeira etapa de oficinas do Projeto Advocacia Conectada
30 de setembro de 2021O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) e contou com um público bastante participativo
Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
30 de setembro de 2021A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão