Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação
04 de junho de 2020Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação e resultados de projetos dedicados à promoção dos direitos de bebês e crianças com idade de até seis anos
Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
04 de junho de 2020A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
04 de junho de 2020A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria
Semana do Meio Ambiente: TJRO entrega doações para campanha “Tampinhas de Amor”, da AVCC
04 de junho de 2020Material se transforma em ajuda para pacientes com câncer. Arrecadação continua em coletores instalados nas unidades do Judiciário
Judiciário de Rondônia suspende direitos políticos de ex-secretário de saúde
04 de junho de 2020De acordo com a sentença, foi imposta multa equivalente a 5 vezes a última remuneração recebida por Valdeci como Secretário Municipal de Saúde
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
04 de junho de 2020A Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave
Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RR é inconstitucional
04 de junho de 2020Na ação, o governador de Roraima argumentava que os dispositivos questionados violam o princípio da independência e da harmonia entre os Poderes
MP realiza visitas virtuais à Casa de Acolhimento e Delegacia de São Francisco
04 de junho de 2020A visita ao estabelecimento de acolhimento institucional de crianças e adolescentes municipal ocorreu no dia 02 de junho e contou com a colaboração do Secretário Municipal de Assistência Social
Requisição de bens de saúde por gestores locais não fere Constituição Federal, opina PGR
03 de junho de 2020Improcedência da ADI não impede que Ministério da Saúde estabeleça critérios e parâmetros a serem observados pelos gestores locais
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
03 de junho de 2020O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19