Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte
25 de junho de 2021Por representar judicialmente a União e diferentes órgãos e entidades federais perante o STJ, a AGU é um dos maiores demandantes da corte superior
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
25 de junho de 2021A capitã foi denunciada pela suposta prática de deserção porque, estando agregada por incapacidade temporária desde 2015, não se apresentou à junta médica em 2016
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
25 de junho de 2021O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e também contra a firma de consultoria que intermediou a venda
Vara de Proteção à Infância e Juventude promove reunião da Rede de Proteção a Adolescentes
25 de junho de 2021Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
25 de junho de 2021Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade
Presidente da República indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, para o TST
25 de junho de 2021A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24)
Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
25 de junho de 2021O pai ficou no banco da rodoviária entre das 10h15, do dia 9 até às 13h do dia 10 de setembro 2019, momento em que seu filho conseguiu chegar até à cidade de Pontes e Lacerda-MT
STM mantém condenação de três civis, acusados de picharem muro de quartel da Polícia do Exército
25 de junho de 2021Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), na madrugada do dia 15 de janeiro de 2019, uma pessoa que passava pela avenida Paralela alertou a guarda do 6º BPE que havia algumas pessoas pichando o muro do quartel
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde
25 de junho de 2021Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
