Identificação e documentação de pessoas presas chega a cinco estados em 2021
21 de dezembro de 2021O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas privadas de liberdade a partir da confirmação da identidade civil, conforme define a Resolução CNJ n. 306/2019
Justiça Militar condena sargento da Marinha por assédio sexual
21 de dezembro de 2021O militar teria usado sua hierarquia e constrangido uma aluna-sargento, de apenas 19 anos, a ir com ele a um motel, após o acusado ter dado carona à vítima durante um treinamento da banda de música
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
21 de dezembro de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao apreciar a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, determinou a prisão cautelar
TJRO mantém doação de imóvel aos bombeiros PM de Vilhena
21 de dezembro de 2021A decisão colegiada foi sobre um recurso de apelação do Ministério Público (MP), que pedia a reforma da sentença do juízo da causa
OAB inaugura estacionamento e reforma da Subseção em Vilhena
21 de dezembro de 2021Foram entregues, na manhã desta terça-feira (21), o estacionamento e a reforma da Subseção Vilhena da Ordem dos Advogados do Brasil. Modernizado, o local ainda recebeu a revitalização do auditório
Ministério Público de Rondônia recomenda o fim de “caronas” em veículos da Prefeitura de Corumbiara
21 de dezembro de 2021Corumbiara já é o segundo Município a receber essa recomendação
Ministério Público apóia oficinas de Educação Menstrual e produção de bioabsorventes para apenadas
21 de dezembro de 2021A promotora explicou que a produção de bioabsorventes, além de ser uma forma segura e ecológica de coleta do sangue menstrual, também visa uma inserção social no período pós-cárcere
Combate ao Trabalho Infantil: Parceria entre Sebrae e MPT leva projeto a escolas em 50 municípios de Rondônia
20 de dezembro de 2021Feira do Jovem Empreendedor encerra o ano letivo nas escolas e leva o debate do trabalho infantil para crianças e adolescentes
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
20 de dezembro de 2021Ele terminará no dia 31 de janeiro
Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba
20 de dezembro de 2021A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para a gestão de serviços de saúde e educação no estado