MP visita Hospital Municipal para obter informações sobre atendimento à população e conclusão de reforma
06 de junho de 2020A Integrante do MP foi informada de quais serviços foram remanejados para outras unidades do Município e das modificações implementadas, em razão da pandemia do coronavírus
(IM) possibilidade de retorno das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região
05 de junho de 2020Confira
III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual
05 de junho de 2020O evento promove a discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios atuais dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais
Criação de funcionalidades no SEEU adequa sistema a novos contextos
05 de junho de 2020A adesão ao SEEU como única plataforma eletrônica de execução penal no país se tornou obrigatória com a Resolução CNJ 280/2019
Violência sexual contra crianças é tema de mesa redonda
05 de junho de 2020A mesa redonda foi realizada na última semana, com bons resultados para a consolidação de ações para o combate a essa realidade
Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
05 de junho de 2020A emissão da declaração será, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), acessível somente por meio do link www.e-notariado.org.br
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
05 de junho de 2020O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível
05 de junho de 2020O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo
Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
05 de junho de 2020Ao receber os autos, o juiz federal suscitou o conflito de competência sob o argumento de que, se a demanda é oriunda da relação de trabalho, mesmo que ente de direito público externo conste da relação processual, o julgamento cabe à Justiça do Trabalho