Exemplos Sustentáveis: Servidores do TJRO compartilham boas práticas
17 de junho de 2020Atitudes do cotidiano demonstram consciência e cuidado com o Meio Ambiente
MPRO e MPT movem ação para que Município abasteça unidades de saúde com itens de proteção individual para servidores, terceirizados e prestadores de serviço
17 de junho de 2020Ainda, que realize capacitação eficaz das equipes de saúde, incluindo os médicos, sobre a necessidade da adesão às boas práticas para o controle da transmissão do vírus
Os riscos do aumento de casos de coronavirus no período de queimadas foi tema de live realizada
17 de junho de 2020Na live, os participantes debateram os impactos que as queimadas urbanas podem trazer para o meio ambiente e, principalmente, o risco de aumento de casos de coronavírus
TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
17 de junho de 2020O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões
Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
16 de junho de 2020O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do STJ ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que declarou a prescrição da ação de um candidato
Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
16 de junho de 2020No pedido de uniformização, o requerente afirmou que o colégio recursal, ao interpretar os artigos 281 e 282 do CTB, divergiu das turmas recursais de diversos estados, além de afrontar a Súmula 312 do STJ
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
16 de junho de 2020O colegiado, levando em conta que a reserva foi cancelada dois dias depois e que não houve cobrança no cartão de crédito, entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem
Projeto oferece apoio a famílias e evita abandono de crianças
16 de junho de 2020A entrega voluntária da criança à Vara da Infância é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CNJ impulsiona agenda sustentável em atividades da Justiça
16 de junho de 2020Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da Justiça quanto ao tema