Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
01 de julho de 2021Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
01 de julho de 2021As aquisições foram realizadas com recursos decorrentes da atuação MPT em Rondônia e Acre em ações movidas perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
TJRO: 2ª Câmara Especial nega ação de reintegração de posse ao Município de Cacoal
01 de julho de 2021A área pertence ao município, porém é cuidada por moradores da vizinhança, que, de boa-fé, não possuem o intuito de se apropriarem do terreno, mas apenas preservar
Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário
30 de junho de 2021O evento tratou sobre o movimento de mães de desaparecidos e vítimas de violência com o objetivo de criar uma rede de proteção e informar a sociedade sobre os serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
30 de junho de 2021Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de PET apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro
Coronel é condenado por favorecimento de empresa em processo licitatórios para a compra de equipamentos hospitalares
30 de junho de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no período compreendido entre novembro de 2009 e agosto de 2010, quando o denunciado conduziu um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
30 de junho de 2021Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
30 de junho de 2021O decano, que se aposentará compulsoriamente no dia 12/7, deixará sólida obra jurisprudencial que influenciará futuros julgamentos
Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais
30 de junho de 2021A proposta de realização do desagravo foi apresentada pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira