Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais
19 de novembro de 2021Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça
Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação
19 de novembro de 2021O objetivo é capacitar profissionais de comunicação – em especial, os da Justiça -, para atuarem como agentes da propagação da igualdade e diversidade étnico-racial
Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral
19 de novembro de 2021No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais
MPT em Rondônia e Acre exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso ao órgão
19 de novembro de 2021Será aferida a temperatura e exigido o uso obrigatório de máscaras por todos durante o tempo em que estiverem no interior das unidades
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
19 de novembro de 2021Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais
Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental
19 de novembro de 2021Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata nativa, o assoreamento de cursos d'água e a modificação desordenada de terrenos em morro
Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
19 de novembro de 2021Ao STJ, o ente estatal alegou que, com o falecimento do titular da aplicação em VGBL, há transmissão dos investimentos acumulados aos herdeiros, caracterizando-se o fato gerador da tributação
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
19 de novembro de 2021O dispositivo é uma inovação trazida pela Lei 14.112/2020, que atualizou a legislação sobre recuperação e falência
Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
19 de novembro de 2021Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação
