STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
14 de outubro de 2020Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação
STF julga decisões sobre libertação de traficante
14 de outubro de 2020Sessão está prevista para as 14h
Entenda: Filho de um dos assassinos da família Richthofen pede anulação da paternidade na justiça
13 de outubro de 2020Advogada especialista em Direito de Família explica como funciona ação
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
13 de outubro de 2020Acompanhe a biografia do ministro que tomou posse no STF em 1989, aos 43 anos, e deixa a Suprema Corte nesta terça-feira
TJRO faz doação de kits de higiene bucal à comunidade da área rural de Porto Velho
13 de outubro de 2020Material foi destinado à Associação Beradeiro, em ação alusiva ao Dia da Criança
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
13 de outubro de 2020Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
13 de outubro de 2020No habeas corpus, a Defensoria Pública sustentou que o local seria o domicílio do acusado e que teria sido ilegal a entrada dos policiais sem prévia autorização judicial, o que implicaria a nulidade das provas colhidas no flagrante
Programa Fazendo Justiça apresenta calendário de atividades em 2020
13 de outubro de 2020O calendário foi desenvolvido para garantir colaboração e participação de tribunais de todo o país
Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
13 de outubro de 2020A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
