Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
07 de julho de 2021Segundo os autos, em 2002, um sacerdote da diocese outorgou procuração em favor de empresário que utilizou o documento para formalizar a escritura de compra e venda de parte do terreno em disputa
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
07 de julho de 2021"O clube mandante deve promover a segurança dos torcedores na chegada do evento, organizando a logística no entorno do estádio, de modo a proporcionar a entrada e a saída de torcedores com celeridade e segurança"
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
07 de julho de 2021Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente
Estratégia do Poder Judiciário de RO 2021-2026 é publicada
07 de julho de 2021A Estratégia do PJRO 2021-2026 é resultado de trabalho colaborativo e integrado desenvolvido desde 2019
Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro
07 de julho de 20212ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
Lei 14.181 é sancionada e visa prevenir o superendividamento dos consumidores
07 de julho de 2021Confira as orientações do Rocha Filho Advogados para consumidores e empresas
Mantida a pena de demissão a professor condenado por manter relações sexuais com adolescentes
07 de julho de 2021Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator e negaram a ordem do mandado de segurança
Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
06 de julho de 2021O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada
Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias
06 de julho de 2021A normativa traz procedimentos que ampliam a transparência dos serviços auxiliares do Judiciário
Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
06 de julho de 2021Relatora do recurso, a ministra Laurita Vaz lembrou que a conduta atribuída pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) ao denunciado, integrante da torcida organizada Força Jovem, revela a sua periculosidade e a alta reprovabilidade do delito