Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
08 de setembro de 2021A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal
MP inaugura novo prédio da Promotoria de Justiça na próxima sexta
06 de setembro de 2021O ato, que terá a presença do Procurador-Geral de Justiça e de autoridades da região, marcará a entrega da nova casa do MP em uma das primeiras comarcas de Rondônia
Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF
06 de setembro de 2021Ao apreciar dispositivos de decreto, o colegiado fixou entendimento que se harmoniza com regras da Constituição e da Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência
Ministro Lewandowski autoriza cópias de mensagens da Operação Spoofing para Aécio Neves
06 de setembro de 2021A decisão, tomada em pedido de extensão em reclamação, vale apenas para diálogos que constem dos autos e façam menção expressa ao deputado federal
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
06 de setembro de 2021Segundo o ministro, a empresa não comprovou a alegação de que a liminar que determinou a interdição das atividades ofenderia a ordem e a economia públicas
TJRO reduz em 42,89% a emissão de poluentes pela queima de combustíveis
06 de setembro de 2021Novo modelo de transportes reduziu impactos ambientais pelo menor consumo de gasolina e diesel
Chanceler - Corregedoria do TJRO implanta novo sistema para gerenciamento extrajudicial
06 de setembro de 2021Provimento 21/2021 aprova ferramenta que apoiará CGJ-RO na execução de correições e inspeções das serventias extrajudiciais
Grupo vai aprimorar reconhecimento pessoal em processos criminais
06 de setembro de 2021O tempo médio dessas prisões foi de 281 dias – aproximadamente 9 meses
Justiça 4.0 será apresentado para magistratura de países de língua portuguesa
06 de setembro de 2021Nesta edição, o evento, que reúne membros do Judiciário de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, ainda vai debater o Código Penal e o Código Processual Penal angolano
