Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
16 de outubro de 2020Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral
CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal
16 de outubro de 2020No campo das audiências de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
16 de outubro de 2020Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
16 de outubro de 2020Após a interposição de apelação pelas partes, elas realizaram acordo, no qual o condomínio foi representado por sua nova advogada, que participou das tratativas e cuja procuração revogou, automaticamente, o mandato outorgado aos advogados anteriores
Juízes apontam como algoritmos podem ajudar Justiça a melhorar julgamentos
16 de outubro de 2020Os magistrados defenderam soluções de IA para identificar vieses em decisões proferidas todos os dias e, assim, evitar a repetição de vereditos potencialmente contrários aos direitos humanos
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
16 de outubro de 2020O Estado alegou que o sócio-gerente do supermercado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime falimentar (Lei 11.101/2005, artigo 168), o que levaria à sua responsabilização pessoal pelos créditos sob cobrança
Juízes e juízas debatem ações de combate à violência contra a mulher
16 de outubro de 2020A abertura contará com Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux
Retomada das atividades: orientações aos agentes de segurança
16 de outubro de 2020Orientação e fiscalização aos públicos externo e interno no acesso ao Judiciário garantem obediência aos protocolos
TJRO esclarece sobre decisão do STJ que trata de liberdade provisória e pagamento de fiança
16 de outubro de 2020Habeas corpus coletivo foi concedido para conter a Covid-19 no sistema prisional