Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
13 de setembro de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou que os servidores inativos, por não terem direito adquirido a regime jurídico, estão sujeitos aos efeitos da Emenda Constitucional 19/1998 sobre a remuneração do funcionalismo
Estelionato cometido pela rede bancária antes da Lei 14.155/2021 deve ser julgado no domicílio da vítima
13 de setembro de 2021De acordo com os autos, a vítima, moradora do Rio de Janeiro, arrematou uma moto em leilão, por R$ 7 mil, e depositou o valor na conta dos investigados – registrada no estado de São Paulo
Memória: TJRO tem espaço virtual para disponibilizar processos segundo regras de gestão documental
13 de setembro de 2021Para acessar a subpágina basta clicar na aba/botão gestão documental, que fica na página frontal do site. Depois é só navegar nas opções, que se apresentam de maneira intuitiva e autoexplicativa
No mês dedicado à inclusão de pessoas com deficiência, TJRO promove encontro sobre acessibilidade
13 de setembro de 2021Balanço das ações e perspectivas para atendimento à Resolução n° 401/2021, do CNJ, foram discutidos dentre público interno
Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna
13 de setembro de 2021O texto determina que os tribunais deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os profissionais vinculados ao órgão
Padronização dos atendimentos é o foco da oficina voltada aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos
13 de setembro de 20212ª Oficina dos Cejusc´s acontecerá de 13 a 24 de setembro
Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja
13 de setembro de 2021Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro
Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras
13 de setembro de 2021A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva
Ministra do STM participa de seminário internacional sobre a presença da mulher nas Forças Armadas
13 de setembro de 2021A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol
Servidora do HFA invade faixa de pedestre, faz gestos obscenos para militares e é condenada a 7 meses de detenção
13 de setembro de 2021A acusada teria praticado o crime de injúria contra uma major ao mostrar-lhe o dedo médio da mão em riste após ela atravessar a faixa de pedestre e a denunciada sair em arrancada com o veículo que conduzia