TJRO aprova resolução que estabelece a designação distintiva de gênero em todos os seus documentos e atos
14 de julho de 2021Medida busca equidade de gênero, e atende resolução do Conselho Nacional de Justiça
Judiciário de Rondônia mantém punição a acusado de desmatar a Resex Jaci-Paraná
13 de julho de 2021A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Elton Assis destaca essencialidade da advocacia em cerimônia de entrega de credenciais
13 de julho de 2021No decorrer da solenidade, o presidente da OABRO, Elton Assis, enalteceu junto aos novos credenciados a importância da profissão em tempos de pandemia da Covid-19
Parlatório Virtual da OAB registra mais de 5 mil atendimentos em Porto Velho e Ariquemes
13 de julho de 2021Até o fim da primeira semana de julho, foram registrados 5.473 atendimentos por meio da ferramenta
OAB prepara maior evento voltado para as mulheres advogadas de Rondônia
13 de julho de 2021Temas como empoderamento; empreendedorismo; racismo; feminismo; paridade; violência contra a mulher; saúde física, mental e emocional e inovações nas legislações serão alguns dos temas a serem debatidos
Vinculação de salários de servidores públicos de categorias diferentes é inconstitucional, reafirma MPF
13 de julho de 2021Equiparação estava prevista em lei paraense já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
ECA 31 anos: tribunais fortalecem audiências concentradas no socioeducativo
13 de julho de 2021O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações de forma alinhada a princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7
2ª Auditoria de São Paulo ouve testemunha protegida em audiência por videoconferência
13 de julho de 2021O caso concreto se deu no 37º Batalhão de Infantaria Leve, na cidade de Lins (SP), e a testemunha protegida reside no interior do estado
Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil
13 de julho de 2021O texto está sendo desenvolvido a partir das contribuições da sociedade civil e dos diversos atores envolvidos com o tema
ECA 31 anos: rede protetiva integrada garante acolhimento familiar de qualidade
13 de julho de 2021O objetivo da Justiça ao afastar a criança do convívio da família de origem é protegê-la de uma situação de vulnerabilidade, quer seja de violência, abuso ou negligência