Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
21 de outubro de 2020O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução
Violência contra a mulher é inaceitável, defende Fux
21 de outubro de 2020O ministro ressaltou que o primeiro eixo de sua gestão é a proteção dos direitos humanos, temática em que se insere a proteção às mulheres
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
21 de outubro de 2020Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
21 de outubro de 2020Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de 22 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos delitos de extorsão e exploração de prestígio
Tribunais se mobilizam no combate à violência de gênero para cumprir a Meta 9
21 de outubro de 2020Em Rondônia e Roraima, o foco das ações se concentra na ampliação da parceria com a Polícia Militar dos respectivos estados para expandir as ações da Patrulha Maria da Penha
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
21 de outubro de 2020Na ação, o cantor relatou que a música foi lançada em 2004 e, em razão do sucesso atingido, a expressão "Se ela dança, eu danço" se tornou o título de seu primeiro CD
TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
21 de outubro de 2020Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades
TJRO capacita conciliadores em parceria com Sebrae e Procon
21 de outubro de 2020A iniciativa pretende ampliar a resolução de conflitos para o âmbito da sociedade
STF reconhece optometrista como profissional qualificado, mas joga responsabilidade da regulamentação da profissão para Congresso
21 de outubro de 2020CBOO, que representa 5 mil optometristas no Brasil, ingressará com recurso no Supremo Tribuna Federal para discutir inconsistências na decisão da Corte.
