Porto Velho, Rondônia – O juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu o Hospital Cosme e Damião de desligar aparelhos ligados a um adolescente de 13 anos de idade que teve morte cerebral diagnosticada pela instituição.

A família do adolescente ingressou em juízo com ação obrigatória de fazer, com pedido de tutela (liminar) de urgência, contra o Estado de Rondônia, com o objetivo de que seja autorizada a transferência da criança , que se encontra internada no Cosme e Damião e teve morte cerebral diagnosticada, para outra unidade hospitalar para a realização de exame complementar para a comprovação do diagnóstico por outro médico.

Pediu também que os aparelhos não sejam desligados, sob pena de multa diária e de responsabilidade pessoal do executor da ordem, inclusive sob pena de desobediência à ordem judicial, até que seja autorizado pelos representantes legais do menor ou sejam realizados os exames pretendidos.

Ao conceder a liminar, determinando que os aparelhos não sejam desligados, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 50 mil por possível descumprimento da medida, além de eventual responsabilidade advinda de tal ato.

A decisão é do último dia 15 e foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.

BEBÊ DADO COMO MORTO ESTAVA VIVO

Em dezembro do ano passado, um agente funerário da cidade de Ariquemes (interior de Rondônia) descobriu que um bebê dado como morto estava respirando. O médico havia diagnosticado tratar-se de um natimorto e liberou  o corpo para sepultamento, mas, enquanto preparava a criança para o enterro, o agente funerário percebeu a respiração e batimentos cardíacos.

Até uma certidão de óbito já havia sido expedida.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia investigam o caso.