Curso de Direito da FAEMA realiza semana jurídica on-line
23 de outubro de 2020O evento tem como objetivo desenvolver habilidades técnicas, por meio do conhecimento científico-jurídico, debatendo temas relevantes do meio jurídico com palestras ministradas por profissionais de renome nacional
Norma que fixa remuneração de advogados públicos e cargos correlatos é inconstitucional
22 de outubro de 2020O relator, ministro Marco Aurélio, destacou em seu voto que o dispositivo da lei estadual acabou por generalizar a remuneração e engessar a Administração Pública, em contrariedade à Constituição Federal
Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha
22 de outubro de 2020A decisão diz respeito a 678 hectares de titularidade do Estado de Pernambuco no chamado “Polígono da Maconha” e reafirma que expropriação não se aplica a bens públicos
Jaru: Judiciário de Rondônia mantém condenação de agente do Detran por corrupção passiva
22 de outubro de 2020Segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, o agente acusado, que fazia parte de uma comissão examinadora do Detran/RO relativa à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pediu mil reais de uma candidata à CNH em troca do fornecimento do gabarito da prova teórica
Apesar do decreto do Executivo que altera fase de reabertura de nove municípios, Judiciário permanece com a regras do Ato da Retomada
22 de outubro de 2020As mudanças no âmbito do TJRO só ocorrerão com a publicação de novo ato conjunto
Ao mesmo tempo, STF reconhece optometrista como qualificado mas joga regulamentação para Congresso
22 de outubro de 2020CBOO, que representa 5 mil optometristas no Brasil, ingressará com recurso no Supremo Tribuna Federal para discutir inconsistências na decisão da Corte
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
22 de outubro de 2020Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários
Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome
22 de outubro de 2020No primeiro momento, é necessário entender que nomes costumam ser divididos em duas partes, prenome e sobrenome e ambos podem ser alterados
Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
22 de outubro de 2020A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado
